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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Nomeação de nova presidente do Iphan deve ser contestada pelo MPF

Ex-presidentes do Instituto criticam nome indicado e afirmam que cargo deve ser ocupado por técnico. Outras 17 nomeações são questionadas por procuradoria

Por Matheus Leitão Atualizado em 11 Maio 2020, 17h07 - Publicado em 11 Maio 2020, 12h40

A lista de contestações do Ministério Público Federal em relação às nomeações do governo Jair Bolsonaro para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deve ganhar um nome de peso, a da nova presidente do órgão, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

Nomeada nesta segunda-feira (11) para chefiar o órgão, sua posse foi imediatamente refutada por servidores do Iphan, que já se mobilizam para acionar o MPF. Larissa é formada em hotelaria, com experiência em gestão na área, e foi indicada pelo ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio.

O MPF, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, está contestando a nomeação de 17 nomes para postos de chefia, cargos como os de superintendentes, coordenadores e chefes de divisão, em 11 estados brasileiros.

Segundo a coluna apurou, a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra também poderá ser contestada pelo MPF, pois segue a mesma linha adotada nesses outros postos. O órgão investigador vai pedir informações sobre o caso.

Para o ex-diretor de Patrimônio e Material do Iphan Andrey Rosental Schlee, o “governo quer acabar com a instituição que é responsável pela memória do país”. Andrey ocupou por oito anos o posto que um dia foi do arquiteto e urbanista Lúcio Costa.

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“É preocupante porque a nova presidente não tem qualificação. Não se trata de corporativismo. Respeito os profissionais do turismo e da hotelaria. Não é também pela questão de ser ou não arquiteto. É sobre a total falta de experiência na área”, diz Andrey Schlee.

O Iphan é responsável por mais de mil bens tombados, entre eles 83 conjuntos urbanos, como Ouro Preto, Brasília, Parati. Alguns deles estão na lista de patrimônio mundial, como o pelourinho, em Salvador. Há também 25 mil sítios arqueológicos. 

“É um cargo de Estado e ocupado historicamente por técnicos. Uma das poucas instituições no Brasil em que a questão técnica é necessária para exercício do cargo. É estarrecedor ver alguém sem conhecimento da área ocupar a presidência  do Iphan. Vai empobrecendo a ação de proteção do patrimônio público brasileiro”, afirma a ex-presidente do Iphan Kátia Bogea, que trabalhou 38 anos no órgão.

Outra ex-presidente do órgão, Jurema Machado afirma que em nenhum momento dos 83 anos de existência do Instituto as nomeações foram realizadas de forma tão inadequada e sem os critérios técnicos que já orientaram o órgão no passado.

“O que se depreende do currículo da pessoa indicada é a questão do turismo. Essa relação do patrimônio com o turismo existe, mas me parece de ponta-cabeça. Não é o turismo como a orientação da valoração do patrimônio. A valoração do patrimônio vem antes, as suas condições adequadas de preservação e fiscalização vêm antes. O turismo é uma decorrência positiva quando isso está bem resolvido”, afirma ela, que também é funcionária de carreira do Iphan. 

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