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Política

Gabinete de crise inicia trabalho para conter Covid-19 em terras indígenas

Grupo foi criado por determinação do ministro do STF, Luís Barroso, que impôs ao governo 5 medidas para combater o avanço da doença nos povos originários

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 jul 2020, 15h16 - Publicado em 15 jul 2020, 14h52

Fotógrafo registra Índios isolados no estado do Acre (Ricardo Stuckert/Instagram)

As medidas impostas ao governo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para a prevenção de tribos indígenas contra a Covid-19 começaram a ser organizadas. Nesta sexta-feira, 17, o gabinete de crise criado para discutir as ações junto a povos isolados e de recente contato, os mais frágeis diante da violência do novo coronavírus, se reunirá pela primeira vez. Na pauta, estará a organização de barreiras sanitárias em 31 territórios com a presença de índios isolados e de recente contato.

O grupo de trabalho será coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) e tem representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip) e da Defensoria Pública da União (DPU). A equipe tem o prazo de dez dias para apresentar um plano para a concepção dessas barreiras.

Tanto a instalação da sala de situação, quanto a construção das barreiras fazem parte das imposições do ministro Barroso, que atendeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, ingressada pela Abip e seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT). O grupo solicitou que a União tomasse providências para combater a epidemia entre os povos indígenas, incluindo os isolados e de recente contato.

Há um temor cada vez mais crescente entre indigenistas e especialistas nos temas dos povos originários no Brasil de que o coronavírus faça uma devastação ainda maior entre a população indígena.

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Autoridades também vêm se manifestando a respeito da condução do país no combate à doença, em especial em relação aos indígenas. No último fim de semana, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, criticou o governo ao comentar o fato de o Ministério da Saúde estar há 2 meses sob comando interino de um general, referindo-se a Eduardo Pazuello.

Em relação à decisão do ministro Barroso, além da criação da sala de situação e das barreiras sanitárias, ele determinou ainda a inclusão no “Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas” de ações emergenciais contra invasores às comunidades indígenas; a imediata extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde aos povos aldeados situados em terras não homologadas; e elaboração de um plano por parte da União para a usurpação das terras indígenas.

Os casos de contaminação de povos indígenas são crescentes. Conforme mostrou VEJA, a taxa de mortalidade da Covid-19 entre indígenas (número de óbitos por 100 mil habitantes) é 150% mais alta do que a média brasileira e 19% mais elevada do que a registrada somente na região Norte, a mais crítica entre as cinco regiões do país. Existem no Brasil hoje 900.000 índios, o equivalente a 0,47% da população, divididos entre 305 povos.