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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

A hora da verdade para Kassio Nunes

Se votar pela autorização da abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, magistrado provocará crise no STF

Por Matheus Leitão Atualizado em 13 abr 2021, 10h26 - Publicado em 13 abr 2021, 10h00

Chegou a hora da verdade para o ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteado para ser o relator do caso que analisará o pedido para abertura de um processo de impeachment contra seu colega, o ministro Alexandre de Moraes – uma iniciativa do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). 

Kassio Nunes é o mais novo ministro do STF e internamente já provocou desconforto durante alguns posicionamentos, sempre alinhados com o governo Jair Bolsonaro. 

Agora, no entanto, será o momento de mostrar de que lado está. Se votar a favor da abertura do processo de impedimento contra Moraes, vai satisfazer o governo, mas provocará uma imensa crise institucional no Supremo.

Se recusar a abertura do impeachment, se colocará contra o Planalto, ficando em uma saia justa com o próprio Bolsonaro, que o indicou para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello.

Há ainda uma nuance: já existe jurisprudência no STF que classifica a abertura de impeachment como uma decisão política. Ou seja, ele será técnico ou fará o jogo político?

O ministro Alexandre de Moraes é tido como um desafeto de Bolsonaro há tempos. Um dos atritos entre eles foi a decisão do ministro da corte de impedir a nomeação de Alexandre Ramagem, pessoa de confiança do presidente, para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, em abril do ano passado. Na época, Bolsonaro criticou a decisão, chamando-a de monocrática. 

Moraes ainda é relator de dois inquéritos importantes para a cúpula do governo: o que apura notícias falsas e ataques contra ministros do STF, e o que investiga os atos antidemocráticos organizados por apoiadores bolsonaristas.

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