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Fux pede que manifestantes respeitem democracia no 7 de setembro

Em discurso duro, presidente do STF disse que os brasileiros jamais aceitariam retrocessos e que a liberdade de expressão não comporta ameaças e violências

Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 2 set 2021, 15h22 - Publicado em 2 set 2021, 15h07

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, fez um pronunciamento, na sessão desta quinta-feira, 2, pedindo aos manifestantes que vão às ruas no 7 de setembro para respeitarem as instituições democráticas. “Aproxima-se a data de 7 de setembro e, na qualidade de presidente da Corte Suprema, impõe-se uma palavra de respeito à democracia nacional”, disse o ministro. “A postura ativa e ordeira da população em prol de pautas sociais, políticas e ideológicas revela-se manifestação louvável. Por outro lado, como patrimônio coletivo, a nossa democracia desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirmá-la em todos os momentos da vida”, continuou. O discurso vem num momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem convocado seus seguidores para protestar, muitas vezes empregando discurso de teor golpista.

Segundo Fux, é voz corrente nas ruas que, hoje, “o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”. “Há mais de 30 anos, nossos cidadãos manifestaram o seu desejo pela democracia. Esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates públicos permeados pelos ideais republicanos”, declarou. Em seguida, destacou alguns feitos do STF como “ferrenho defensor das liberdades públicas”, citando decisões que garantiram a realização de manifestações públicas em diferentes momentos e o julgamento que declarou nulas, em 2018, as decisões da Justiça Eleitoral que impediam a livre manifestação política em universidades.

“Esta Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra da federação – confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, prosseguiu o ministro, acrescentando que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O presidente do Supremo também afirmou que críticas construtivas provocam reflexões e levam ao aprimoramento institucional. Já a crítica destrutiva “abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país”. Um dos recursos de Bolsonaro para mobilizar a militância tem sido o de pôr em xeque, sem apresentar provas, a credibilidade das urnas eletrônicas. O presidente chegou a insinuar que não respeitará o resultado da eleição de 2022 se não for implantado o voto impresso – proposta já derrotada na Câmara.

No mês passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), buscas e apreensões contra dez pessoas investigadas por envolvimento na organização dos atos previstos para 7 de setembro. Entre os alvos estavam o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis. Algumas das bandeiras do movimento eram o fechamento do STF, com a substituição dos seus ministros, e a invasão do Congresso Nacional. Autoridades temem que haja confusões nas ruas, em especial em Brasília e em São Paulo, onde deverão ser realizadas as maiores manifestações.

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