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Flávio Bolsonaro ganha tempo com ‘quase-denúncia’, anunciada há um mês

Ministério Público deve protocolar acusação quando o relator do inquérito no Órgão Especial do Tribunal de Justiça voltar de férias na semana que vem

Por Daniel Haidar 29 out 2020, 09h30

Fez um mês nesta quarta-feira, 28, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deixou vazar que havia sido concluída a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o ex-policial Fabrício Queiroz pelo suposto esquema de desvio de mais de 2 milhões de reais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecido como “rachadinha”. Era final da tarde de uma segunda-feira, 28 de setembro, quando a equipe do procurador Ricardo Martins, responsável pelo caso, tentou protocolar a denúncia no sistema do Tribunal de Justiça, mas, segundo a versão majoritária entre promotores, não conseguiu concluir o envio digital dos arquivos.

O vazamento da quase-denúncia teria deixado o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, contrariado. Em função disso, ele teria ordenado que a entrega da denúncia fosse suspensa, ainda de acordo com a versão majoritária que circula entre promotores.

A entrega, de fato, da denúncia é atualmente motivo de mistério e especulações entre procuradores e promotores. Oficialmente, a assessoria de imprensa de Gussem diz que “o procedimento encontra-se sob sigilo, não sendo possível prestar mais informações no momento”.

Apesar do sigilo, alguns indícios são citados nos bastidores como sinais de proximidade da tempestade para o senador. A volta das férias do desembargador Milton Fernandes, relator do inquérito no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, é considerada um importante sinal de quando será apresentada a denúncia contra Flávio. O desembargador voltará de férias na semana que vem.

Enquanto ganhou tempo contra uma ação penal, a defesa de Flávio tem concentrado esforços em pedir investigações e punições administrativas contra funcionários públicos que tenham apurado fatos envolvendo o senador. Depois de conseguir a abertura de uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público contra uma promotora que investigou Flávio, auditores da Receita Federal se tornaram alvos recentes da equipe do senador. Em paralelo, a defesa de Flávio também conseguiu uma liminar contra a TV Globo que impede a maior emissora do país de noticiar qualquer informação ou desdobramento sobre o caso.

O clima de sigilo deve permanecer no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Isso porque o desembargador Fernandes, relator do inquérito até agora, já sinalizou a interlocutores que manterá a decretação de sigilo, para alegria de Flávio, no caso de uma eventual denúncia contra o senador, embora ações penais, no geral, tramitem sem nenhuma opacidade, como os processos criminais da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, na Justiça Federal do Paraná e na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Está sem sigilo até o inquérito que apura se houve interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

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