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Política

‘Chá de cadeira’ de Mendonça já é o maior de um indicado ao STF no século

Tempo de espera supera o de outros dezessete candidatos aprovados pelo Senado desde 2000

Por Leonardo Lellis Atualizado em 6 set 2021, 15h23 - Publicado em 6 set 2021, 15h21

O indicado ao STF, André Mendonça, aguarda sabatina há três meses — O indicado ao STF, André Mendonça (José Dias/PR)

A demora do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em pautar a análise do nome de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já é uma das maiores da história recente.

Desde que o nome do ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, passaram-se 55 dias sem que a CCJ tenha qualquer previsão de quando Mendonça será sabatinado.

Pelo menos desde a sabatina de Teori Zavascki, morto em 2017, não houve tanta demora. Indicado por Dilma Rousseff em 10 de setembro de 2012, o então ministro do Superior Tribunal de Justiça esperou 37 dias para ser escrutinado pelos senadores. Até então, na história recente, desde a indicação de Ellen Gracie, em 2000, nenhum nome ficou mais de um mês para ser sabatinado — foram dezessete ministros nesse período (veja quadro abaixo).

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O “chá de cadeira” já provoca incômodo entre os ministros. Conforme informa o Radar, o impasse é considerado um desrespeito à Corte, que está desfalcada desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Além de permitir empates em julgamentos sensíveis, a indefinição também faz aumentar o volume de processos distribuídos aos outros gabinetes. Antes de sair, Marco Aurélio fez um esforço para reduzir seu estoque e deixou um acervo de 1.144 ações, o quarto menor do tribunal atualmente.