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José Casado Por José Casado Informação e análise

O zelo de Augusto Heleno com os segredos do Planalto

Chefe do GSI zela pelo sigilo do livro de portaria do Palácio do Planalto, mas não investiga o vazamento de inquérito policial sigiloso na presidência

Por José Casado Atualizado em 5 set 2021, 05h04 - Publicado em 5 set 2021, 10h00

Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, trata como assunto de segurança nacional a listagem de visitantes do Palácio do Planalto.

Nos últimos oito meses recusou 34 pedidos – um por semana —, todos baseados na Lei de Acesso à Informação que estabeleceu normas de procedimentos sobre um direito estabelecido na Constituição (inciso XXXIII do art. 5º; inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Carta).

A Controladoria-Geral da União tem repetido ao chefe do GSI a necessidade de cumprir a Constituição, relata o repórter Ítalo Nogueira, da Folha.. Ele tem insistido na recusa, sob o argumento de que se tratam de “dados pessoais” e isso poderia prejudicar “a segurança da mais alta autoridade do Poder Executivo do país.”

O zelo do ministro pelos dados sobre quem entra no Palácio do Planalto, contrasta com a displicência demonstrada sobre as informações que saem da Presidência da República.

Até agora, por exemplo, o GSI não se preocupou em desvendar o mistério do vazamento de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a invasão eletrônica da área administrativa da Justiça Eleitoral — os hackers não alcançaram o sistema de votação.

A documentação sigilosa foi parar nas mãos de Jair Bolsonaro, que a exibiu em video no último 4 de agosto para sustentar uma teoria fraudada de roubo nas urnas eletrônicas.

Houve quebra de sigilo de uma investigação policial dentro da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em sala próxima à do Gabinete de Segurança, com evidentes prejuízos à administração pública.

Já se passou um mês, e até agora o zeloso ministro-chefe do GSI não informou se investigou o crime e nem se relatou os resultados à Justiça, como manda a lei.

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