José Casado SEGUIR SEGUINDO

Por José Casado Informação e análise

Continua após publicidade

Política

O fim de uma batalha amazônica de R$ 1,3 bilhão

União venceu processo pelo resgate de terra públicas, convertidas em posse privada nos anos 70, em área sete vezes maior que a cidade de São Paulo

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO 4 jul 2021, 09h30

Amazônia — União venceu um processo pelo resgate de terra públicas, declaradas de interesse para uso social e convertidas em posse privada nos anos 70 (Neil Palmer/CIAT/Flickr/Reprodução)

Terminou uma novela judicial de 45 anos em Rondônia. A União venceu um processo pelo resgate de terra públicas, declaradas de interesse para uso social e convertidas em posse privada nos anos 70 do século passado.

Próximos de Porto Velho, os seringais Alegria e Alto do Rio Preto compõem uma área rural sete vezes maior que a cidade de São Paulo.

Posseiros reclamaram indenização sobre uma fatia, correspondente a um terço do terreno, além de indenizações por danos morais.

A área chegou a ser reconhecida como terra devoluta, de propriedade do Estado de Rondônia. Mas o desfecho foi adiado por avalanche de recursos.

Nesta semana, por unanimidade, um tribunal federal deu razão à União, o que não é comum na região. Encerrou uma batalha amazônica de mais de quatro décadas, com valor estimado em R$ 1,3 bilhão para o Tesouro Nacional.