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Jorge Pontes foi delegado da Polícia Federal e é formado pela FBI National Academy. Foi membro eleito do Comitê Executivo da Interpol em Lyon, França, e é co-autor do livro Crime.Gov - Quando Corrupção e Governo se Misturam.
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Cloroquina pode ser caso de polícia

Presidente Bolsonaro passou o ano de 2020 promovendo um remédio que não tem serventia na pandemia do coronavírus

Por Jorge Pontes
Atualizado em 13 fev 2021, 10h33 - Publicado em 13 fev 2021, 10h32

Muito vem se falando da “fixação” do presidente Bolsonaro pelo emprego da cloroquina como tratamento precoce do Covid-19, expediente cuja eficácia já foi cientificamente descartada para tal mister.

A situação fica ainda mais intrigante quando percebemos que o general Pazuello, dublê de ministro da Saúde, seguiu à risca o presidente, recomendando a utilização da droga diante da crise no Amazonas, quando na realidade deveria ter se focado nas gestões para atender a demanda urgente de oxigênio, o que acabou por aprofundar a tragédia experimentada em Manaus, com centenas de mortos por asfixia, em um quadro trágico que chocou o país inteiro.

Bom lembrar que presidente da República passou o ano de 2020 agindo como garoto propaganda de um remédio que não tem qualquer serventia para a pandemia do coronavírus, flagelo que já ceifou, desde seu início, a vida de 236.397 brasileiros.

Até para as emas do Alvorada o presidente ofereceu a droga…

Antes de classificarmos essa obsessão de Bolsonaro e Pazuello como negacionismo, estupidez ou teimosia, seria importante se procurássemos conhecer detalhadamente as circunstâncias em que esses comprimidos de cloroquina foram produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, ou como pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.

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“- Quem afinal lucrou com essa produção de milhões de comprimidos de cloroquina?” Seria então a primeira questão a ser dirimida.

É necessário sabermos também quantas e quais empresas atenderam à demanda de aquisição de insumos para a produção da cloroquina, por parte do Laboratório do Exército e da Fiocruz, e como ocorreu a licitação (se é que ocorreu), assim como os preços nela praticados.

É igualmente de vital relevância confirmarmos se em anos anteriores a 2020, a produção de cloroquina – que é também utilizada no tratamento da malária – observou os mesmos padrões, principalmente no que tange à quantidade produzida.

Merecem ser conhecidos aqueles que atuaram como intermediários nesses processos de aquisição e, ainda, se representantes ou proprietários das empresas fornecedoras guardam algum vínculo – político, profissional, de amizade ou parentesco – com os gestores e agentes públicos que tiverem poder de decisão na compra dos insumos e na assinalação das respectivas quantidades.

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No caso de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional, ou mesmo de inquérito policial, pela Polícia Federal, para a apuração cabal da prática de possíveis desvios na aquisição e produção de cloroquina durante a pandemia, seria instrumental a quebra de sigilo telefônico e telemático de todos os envolvidos nesses processos, dos dois lados do balcão.

Essa insistência com o uso da cloroquina no tratamento do Covid-19 pode ser, antes mesmo de um problema de saúde pública, ou de obtusidade das autoridades federais, um caso de polícia.

Fica cada vez mais claro por que o oncologista Nelson Teich deixou o Ministério da Saúde menos de um mês depois de empossado.

Pois bem, se forem detectadas fraudes, superfaturamento, sobrepreço ou desvios que comprometam a lisura da aquisição de cloroquina, a conduta de quem insiste na sua utilização em massa, de forma absolutamente inócua, não seria outra coisa que não uma das fases do próprio delito original, pois ao se promover uma vazão artificial da produção excedente da cloroquina, estaria sendo ocultado o cometimento de um malfeito, bem como garantidos os ganhos ilícitos e a impunidade de seus perpetradores, em todos os níveis.

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Finalmente, depois de testemunharmos casos acadêmicos de corruption by project (candidatura a grandes eventos esportivos) e de corruption by design (tentativa de assinalação da necessidade de emprego de simuladores de tiros eletrônicos para formação de Guardas Municipais), vemos agora o que poderia vir a ser um inovador caso de corruption by prescription, que desgraçadamente, além da chancela de aquisição fraudulenta de remédios, ainda teria o poder de causar a morte de centenas de pessoas.

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