Educação em evidência

Por João Batista Oliveira

O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

Educação

O novo ministro da Educação

Pouco interessa quem será o novo ministro da Educação, se e quando haverá troca. Mais importante é definir os rumos dessa área tão estratégica para o país.

Por João Batista Oliveira 30 jan 2020, 16h30 • Atualizado em 30 jan 2020, 16h34

Será que interessa saber quem será o novo ministro se o Governo não tem uma proposta para o setor? (Divulgação/Câmara dos Deputados)

Em algum momento, teremos um novo ministro da Educação. Ninguém sabe ainda quando – nem se será ao longo desta gestão do Presidente Bolsonaro. Antigamente ministros da Educação caiam quando havia greves nas universidades. Os problemas do ensino básico não derrubam ministro, pois a educação pública é para os mais pobres. O ENEM interessa à classe média – daí tanto barulho em torno dele. Mas será que interessa saber quem será o novo ministro se o Governo não tem uma proposta para o setor?

No atual governo, parece haver três tipos de ministros. Os que avançam a chamada agenda dos costumes; os que tocam o barco, com maior ou menor competência e pouca visibilidade; e as duas grandes estrelas que avançam a pauta da economia e do combate à corrupção.

Até aqui, o MEC foi contemplado com ministros pertencentes ao primeiro grupo. Há enorme pressão para que que o próximo seja do segundo grupo: tocar o barco dentro da agenda que estava estabelecida. Este, sem dúvida, é o caminho de menor atrito. Mas será por aí? O barco tem rumo? Está no rumo certo?

São grandes e graves os problemas da educação, e o MEC vem se tornando cada vez mais parte do problema, e não da solução. Este não é um pecado exclusivo deste governo. A encarniçada luta pelo controle do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deixa entrever o atraso existente nas políticas de alocação de recursos ainda vigentes. O FNDE é visto muito mais como troféu político do que como instrumento de políticas públicas transparentes.

Este seria – ou terá sido – um momento ímpar para fazer avançar a educação no país. Há cinco fatores fortes e positivos para reforçar o otimismo: a inflexão demográfica, com menor demanda de matrículas (e, consequentemente, de escolas, professores etc.); a crise da Previdência dos estados e municípios, que forçará esses entes federados a repensar a gestão de pessoal, especialmente as carreiras de magistério; o fim do prazo de validade do FUNDEB – o Fundo de Financiamento da Educação Básica, uma oportunidade ímpar para inaugurar novas formas de atuação do governo federal para revolucionar a equidade, eficiência e qualidade da educação básica.

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O quarto e mais importante é a existência em importantes setores da sociedade, do governo e do Congresso Nacional, de indivíduos, grupos, lideranças e partidos políticos sensíveis a um governo central mais adepto de competição e eficiência do que de regulação e centralização. E, para quem acredita em dias melhores, resta a esperança de uma safra de novos prefeitos dispostos a transformar a educação em seus municípios, com ou sem ajuda e orientação do governo federal.

Pouco interessa quem será o novo ministro da Educação, se e quando haverá troca. Mais importante é definir os rumos da educação e o papel modesto, mas estratégico, que o governo federal poderia desempenhar. Até lá vamos convivendo com as escaramuças em torno do ENEM.