Educação em evidência

Por João Batista Oliveira

O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.

Educação

O financiamento da educação

Hoje está acontecendo na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados mais um evento para enriquecer o debate sobre o Fundeb

Por João Batista Oliveira 20 ago 2019, 10h03 | Atualizado em 20 ago 2019, 10h41

O gasto com um aluno da educação básica foi de 2 632 reais em 2008, seis vezes menos que o do ensino superior — Congresso discute o Fundeb, um dos principais mecanismos de financiamento da educação (Tiago Lubambo/VEJA/VEJA)

Priorizar nos meus resultados Google

Ao final de 2020 expira-se a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – um dos principais mecanismos de financiamento da educação. Como é um fundo provisório, se não for prorrogada a lei, ele será extinto. O Fundeb não cria recursos novos. Ele apenas redistribuiu o que já deve ser gasto. Mas, ao fazê-lo, afeta o orçamento de estados e municípios e, consequentemente, o financiamento das escolas e o salário dos professores. Daí a intensa mobilização de grupos que defendem os vários interesses envolvidos.

A falta de liderança do governo federal na questão deixou o protagonismo por conta do legislativo, mas diversos grupos da sociedade – particularmente os organismos internacionais, ONGS e setores da área acadêmica – vêm se movimentando. Alguns deles, apresentando estudos ou mesmo propostas concretas. Para dar publicidade e voz a esses grupos e estimular os debates, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Gastão Vieira, realizou dois seminários. Em síntese, o relatório confirma que a principal contribuição do Fundeb é reduzir a desigualdade entre os municípios – embora de forma limitada. No entanto, o Fundeb não contribuiu para aumentar a eficiência ou a qualidade. Restam, portanto, enormes desafios pela frente.

Hoje realiza-se o segundo evento, que irá apresentar um apanhado de diversas sugestões que vêm sendo discutidas – formal e informalmente, e que contêm importantes contribuições para enriquecer o debate. Diferentemente do evento anterior, que analisou o passado, neste evento serão apresentadas propostas para articular de forma mais eficaz o financiamento da educação com a promoção da equidade, da eficiência e da qualidade.

A síntese do primeiro evento já foi publicada e pode ser consultada aqui. Em breve voltarei com a síntese das discussões do evento que será realizado nesta terça-feira, 20 de agosto.