Assine VEJA a partir de R$ 9,90/mês.
Dora Kramer Por Coluna Coisas da política. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Soma zero

Alcolumbre lança factoide para atrapalhar debate sobre prisão após condenação em 2ª instância

Por Dora Kramer - 13 nov 2019, 08h43

A ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de abrir o debate sobre a eventualidade da realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte não é bem uma ideia. É, antes, um factoide (invenção vazia com roupagem de fato) lançado para atrapalhar a discussão sobre a possibilidade de se autorizar na Constituição de modo explícito a prisão de condenados em segunda instância de Justiça.

Não haveria necessidade de o senador se prestar a esse papel para fazer valer a posição que defende, contrária a modificações que contestem a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do trânsito em julgado para o início de cumprimento de penas. Alcolumbre poderia economizar o factoide, e as críticas que recebeu em decorrência dele, porque na prática o Congresso não tem maioria para mudar por lei o entendimento do STF.

Fez, portanto, uma conta de soma zero que ainda lhe rendeu um chega para lá geral.

Publicidade