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Autocombustão

Supremo aplicou mais um duro autogolpe na decisão sobre Bendine

Não vêm do fora, mas de dentro, os prejuízos de imagem que sofre o Supremo Tribunal Federal, que aplicou-se um duro golpe ao a Segunda Turma decidir anular a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine com a inédita, além de desprovida de sustentação legal, interpretação de que delatores não devem ser vistos como réus.

Ora, são o quê? Recebem benefícios decorrentes da colaboração, mas continuam constando nos processos como réus. Portanto, não faz sentido jurídico a alegação de que teriam de ter prazos diferentes de acusados não delatores para apresentar suas alegações finais de defesa. Se precisam se defender, está claro: são réus.

É o próprio STF que vem tornando letra morta o princípio de que decisão da Justiça não se discute. Como não se discutir a imposição de censura a veículos de comunicação, a abertura de inquéritos ao arrepio do Ministério Público com o suspeito propósito de proteger familiares de ministros, a suspensão de investigações da Receita ou a retirada de instrumentos para investigações do Coaf e do próprio fisco?

Em boa hora o ministro Edson Fachin determinou o envio da decisão sobre Bendine ao plenário. O estrago pode ser maior ou menor, mas está feito. Evidência são os elogios que condenados, investigados e seus advogados têm feito ao Supremo. Melhor o tempo em que suspeitos e malfeitores comprovados consideravam o STF um tribunal de exceção. A regra, pelo visto, agora é outra.

Comentários
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  1. ORLANDO DE JESUS MOREIRA

    Parabéns pela clareza e objetividade…

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  2. José Oliveira Martins

    Saudades de 64. Esta turma já estaria no xilindró que é o lugar comum de bandidos.

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  3. carlos moura

    Boa, Dora. Pagar impostos cada vez dói mais,

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  4. Paulo Bandarra

    O STF está vergonhoso.

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  5. Vítor Freitas

    PA-RA-BÉNS!! Comentário EXCELENTE!

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  6. Vítor Freitas

    PA-RA-BÉNS!! Comentário EXCELENTE!

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  7. A quadrilha, agora, é Bolsonaro imbecil, porquinho Maia, Alcolumbre pilantra e Tofolli Ptlixo. O Brasil continua nas mãos dos bandidos. Valham-nos Forças Armadas…

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