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Clarissa Oliveira Notas sobre política e economia. Análises, vídeos e informações exclusivas de bastidores

Julgamento no STF sobre depoimento de Bolsonaro pode ficar para depois

Ministros avaliam que não haverá tempo suficiente na sessão de quarta-feira para avançar no debate sobre a oitiva do presidente

Por Clarissa Oliveira Atualizado em 27 set 2021, 11h36 - Publicado em 27 set 2021, 11h34

Com potencial para reacender algumas faíscas entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência na Polícia Federal pode acabar sofrendo um novo adiamento. Previsto para a sessão de quarta-feira, depois de quase um ano parado, o assunto entrou na pauta junto com outros temas. Com isso, segundo ministros ouvidos pela coluna, o caso de Bolsonaro pode ficar para depois.

A informação de que o depoimento de Bolsonaro seria analisado no dia 29 começou a circular nos bastidores do Supremo logo depois dos atos de 7 de setembro, em que o presidente fez duros ataques a ministros da Corte. Algo que os próprios integrantes do tribunal entenderam como um recado do presidente do STF, Luiz Fux, a Bolsonaro. Coisa de “diabinho”, brincou um ministro que conversou com a coluna.

No plenário, há muita divergência a respeito de como Bolsonaro deveria prestar esclarecimentos diante das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro. Antes de se aposentar, o ministro Celso de Mello abriu o julgamento, defendendo que Bolsonaro é obrigado a depor presencialmente, por falar na condição de investigado. A Constituição garante ao presidente a prerrogativa de depor por escrito, mas cita apenas o caso em que a autoridade é ouvida como testemunha.

Embora não haja previsão constitucional para casos em que o presidente está na condição de investigado, existem precedentes no tribunal. A defesa de Bolsonaro costuma citar como exemplo o caso do ex-presidente Michel Temer, que foi ouvido por escrito em ações da Operação Lava Jato.

Lá atrás, Bolsonaro tentou derrubar o depoimento de uma vez por todas, ao alegar que não precisaria comparecer para prestar esclarecimentos pois estava decidido permanecer em silêncio. A tese não convenceu. Muitos magistrados entendem que, caso o tribunal decida pelo depoimento presencial, Bolsonaro terá que sentar na cadeira. Nem que seja para ficar quieto.

 

 

 

 

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