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Por André Sollitto e Ricardo Amorim
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Na corrida da ‘Cannabis’, Brasil prefere ficar parado

Enquanto o resto do mundo avança na regulamentação, Anvisa sofre com pressões conservadoras e adia decisão sobre o uso medicinal

Por Ricardo Amorim Atualizado em 30 jul 2020, 19h23 - Publicado em 15 out 2019, 20h04

O preconceito e a desinformação normalmente andam juntos. Quando encontram a autoridade, produzem estragos significativos. Foi o que aconteceu na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, na Anvisa. Graças ao pedido de vistas de dois diretores, a agência adiou a decisão acerca da regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil. Tanto o registro de produtos quanto a possibilidade de cultivo local voltarão à pauta em 60 dias, mas poucos apostam em grandes avanços. Ironicamente, o dia do professor de 2019 vai ficar marcado como a data em que o obscurantismo e a ignorância triunfaram. A (não) decisão prejudica principalmente os pacientes, que estão sofrendo e não podem esperar, e as empresas, que estavam prontas para investir e gerar empregos no país. Na verdade, quando o Poder Público nega compaixão a crianças com quadros graves de epilepsia ao mesmo tempo em que rasga dinheiro, perdemos todos.

Abaixo alguns depoimentos colhidos ainda no calor da notícia, entre alguns importantes players e ativistas do mercado.

“Esse pedido de vistas já era esperado, há muitos interesses em conflito, com muitos grupos pressionando as várias esferas do Poder Público. Agora é hora de fortalecer o fato social e mostrar o protagonismo daqueles que usam a ‘Cannabis’ como ferramenta terapêutica e são os maiores interessados em uma regulação com fins sociais”, Emílio Figueiredo, advogado e membro do coletivo Reforma (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas)

“O movimento era previsto, mas não deixa de ser frustrante, principalmente pela questão do cultivo. O Brasil poderia ganhar muito com a pesquisa e o desenvolvimento de novas moléculas e produtos, com tecnologia 100% nacional. Infelizmente vamos ter que continuar importando de países que estão na nossa frente aqui na América Latina, como o Uruguai e a Colômbia. O efeito em nossa empresa será limitado, porque estávamos preparados, mas a notícia prejudica o setor como um todo e é uma sinalização negativa para potenciais investidores”, Caio Santos Abreu, CEO da Entourage Phytolab

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“Apesar das boas intenções do diretor-presidente da Anvisa, William Dib, o governo tem se posicionado contra o tema desde o início da proposta, travando toda a discussão que o assunto envolve. Por esse motivo, já imaginávamos que o processo fosse interrompido. A pauta é urgente e importante para todos os brasileiros. Lamentamos o adiamento e esperamos ansiosos o desfecho dessa discussão que já se arrasta há tanto tempo. Muitos pacientes dependem dessa regulamentação para ter acesso à mais qualidade de vida. Precisamos tornar o acesso à ‘Cannabis’ medicinal uma realidade no Brasil”, Camila Teixeira, CEO da INDEOV

“Uma regulação por parte da Anvisa, às vésperas do fim do mandato do William Dib e do Renato Porto, parece algo cada vez mais incerto. Por outro lado, os muitos movimentos no Congresso, como a criação de uma comissão especial, as audiências públicas e os novos projetos de lei são animadores. Quando e por qual via é a dúvida, mas a regulação para uso medicinal da ‘Cannabis’ vai sair”, Viviane Sedola, CEO da Dr. Cannabis

“A prorrogação é prejudicial para milhares de pessoas que precisam de medicamentos à base de ‘Cannabis’ para o tratamento de doenças crônicas e degenerativas. O vácuo regulatório também emperra pesquisas científicas importantes que o país avance como outros neste tema. A HempMeds Brasil defende uma regulamentação que garanta produção em larga escala e baixo custo para que o acesso ao CBD seja ampliado no país. Esperamos que a prorrogação sirva para que a Anvisa amplie os debates e analise outras possibilidades para a regularização do plantio. Hoje, a proposta em pauta é extremamente rígida e seguramente não impactará positivamente quem mais precisa, os pacientes”, Caroline Heinz, vice-presidente da HempMeds Brasil

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