Augusto Nunes
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Por Coluna
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Editorial do Estadão: Os frutos do saneamento
Para que toda a população brasileira possa ter acesso aos serviços de água e esgoto, estima-se um investimento de R$ 443,5 bilhões ao longo de 20 anos
O Instituto Trata Brasil acaba de publicar o estudo Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2018, que mostra como a expansão dos serviços de água e esgotos afeta muito mais do que o bem-estar imediato da população atendida. O saneamento produz relevantes ganhos econômicos e sociais, especialmente nas áreas de saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária.
No entanto, boa parte da população brasileira ainda não tem acesso aos serviços de saneamento. Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água e mais de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cujo relatório mais recente se refere ao ano de 2016. Apenas 44,92% dos esgotos são tratados.
No Chile, por exemplo, 99,0% das casas têm acesso à água e 99,1% dispõem de acesso ao serviço de esgoto. Na África do Sul, os porcentuais são de 93,2% e 66,4%, respectivamente. No Brasil, 83,3% das pessoas dispõem de água e 51,9%, de rede de esgoto. Há um dado sobre saneamento no Brasil especialmente preocupante: 2,1% da população não dispõe de nenhuma forma de esgotamento sanitário, o que significa que cerca de 4,4 milhões de pessoas defecam a céu aberto.
Para que toda a população brasileira possa ter acesso aos serviços de água e esgoto, estima-se ser necessário um investimento de R$ 443,5 bilhões ao longo dos próximos 20 anos, o que representaria um investimento anual médio de R$ 22,175 bilhões. Sem dúvida, é um montante considerável, que o Estado sozinho, sem investimento privado, é incapaz de suprir.
Mas o investimento em saneamento básico proporciona alto retorno para o País. Segundo o Trata Brasil, os ganhos econômicos e sociais resultantes da universalização do saneamento seriam de R$ 1,125 trilhão nas próximas duas décadas, já descontados os valores investidos e os custos do serviço para a população. Só a redução dos custos com saúde geraria um benefício de R$ 5,95 bilhões. Estima-se que o turismo proporcionado pela melhoria do saneamento geraria uma renda de R$ 42,86 bilhões nos próximos 20 anos. Os ganhos mais representativos em termos de valores viriam da renda gerada pela valorização imobiliária (R$ 447 bilhões) e do aumento da produtividade do trabalho (R$ 190 bilhões).
Há uma forte relação entre acesso ao saneamento e nível de renda salarial. No Nordeste, por exemplo, a renda média de quem tem acesso ao saneamento básico é de R$ 2.024. Já a renda de quem não tem acesso a esses serviços é de R$ 918.
Verifica-se também um expressivo efeito do saneamento sobre o aproveitamento escolar. Quem mora em residência sem acesso à água e ao serviço de coleta de esgoto tem, em média, uma escolaridade 25,1% menor do que aqueles que têm acesso integral ao saneamento. Nas capitais brasileiras, essa diferença é de 16,6%.
Há alguns dados regionais que preocupam especialmente. Na Região Norte, apenas 10,5% das casas têm coleta de esgoto. Na Nordeste, esse porcentual é de 26,8%. Nas duas regiões, quase metade da água potável produzida é desperdiçada. As deficiências no saneamento são flagrantes também na Região Sul, onde apenas 42,5% das casas têm coleta de esgoto.
As carências de saneamento afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida da população. Por exemplo, a falta de água tratada aumenta a incidência de infecções gastrointestinais, principalmente nas crianças e idosos. No caso de ausência de rede de esgoto, além do aumento de infecções, há maior incidência de doenças transmitidas por mosquitos e animais.
Não sem razão, a ONU reconheceu o saneamento básico como um direito humano fundamental. Não cabe adiar a solução para esse grave problema nacional, que tantos prejuízos causa e tantas injustiças perpetua. É preciso viabilizar os investimentos para que a infraestrutura de saneamento possa atender toda a população, sem exceções.
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