Publicado no Estadão desta terça-feira

Foi um escândalo quando, nos anos 1990, horrorizado com a disparada dos custos das campanhas eleitorais, o governador paulista Mário Covas (1930-2001) defendeu o fim da exibição de cenas externas no horário de propaganda — cuja produção é o item singular mais caro do rol de despesas dos aspirantes a cargos executivos nos três níveis da Federação. Se dependesse dele, cada candidato usaria os seus minutos para explicar, apenas com a cara e a coragem, por que vinha pedir o voto do eleitorado. A fatura ficaria reduzida a uma sombra do que era.

Os primeiros, nem de longe os únicos, a ridicularizar a ideia foram os políticos com os bolsos decerto mais fundos do que os do tucano, ou talvez menos desconfortáveis do que ele com a servidão de retribuir, uma vez no poder, à largueza dos grandes financiadores — construtoras e bancos, notadamente. A boa vontade de seus controladores variava e jamais cessaria de variar na razão direta da expectativa de rentáveis oportunidades de produzir bens ou prestar serviços aos futuros governantes. Os valores dos depósitos, evidentemente, acompanhando à risca as variáveis chances de êxito dos principais candidatos: mais pontos nas pesquisas, doações mais gordas. Mas, se aos políticos com prósperos amigos incomodava a perspectiva de um terreno de luta aplainado praticamente por igual, outros se puseram a protestar para defender o pão doce de cada dia.

De um lado, os marqueteiros pagos com ouro em pó, por cima e não raro por debaixo dos panos, pela requisitada capacidade de transformar cada fração do tempo à disposição de seus clientes no rádio e na TV em um espetáculo de imagens gloriosas para esses e desabonadoras para os seus rivais, sem falar na transfiguração midiática dos ditos cujos — de que os mais memoráveis exemplos foram Collor, o caçador de marajás, na campanha de 1989, e o Lulinha, paz e amor, de 2002. De outro lado, mas próximos dos ases da publicidade política como a unha e a carne, os muitos profissionais envolvidos em pesquisar e interpretar não apenas as intenções de voto dos eleitores, mas também, a cada dia, as reações dos espectadores e ouvintes a cada inflexão dos programas e do desempenho dos atores em torno dos quais tudo gira.

Repassados aos marqueteiros, os resultados dessas sondagens os orientavam e aos candidatos a fazerem mais do mesmo ou mudar de rota – rigorosamente como acontece, com a mesma finalidade, nas novelas. Contra tantos interesses entrelaçados, a sugestão foi rebarbada pelos detratores. Imagine, diziam, ele quer ressuscitar a Lei Falcão, de triste memória. Ministro da Justiça no governo do general Geisel, o da abertura lenta, gradual e segura (de 1974 a 1979), Armando Falcão limitou a propaganda na TV à projeção da foto do candidato com o nome e a filiação partidária e à leitura de seu currículo. Mas Covas sabia o que dizia. A campanha nacional de 1994, que o levou ao Palácio dos Bandeirantes e o seu correligionário Fernando Henrique ao Planalto, foi a primeira em que empresas puderam financiar candidatos presidenciais.

Graças a isso, os partidos gastaram – em valores atualizados — R$ 190,4 milhões. Covas seguramente reagiria à altura de sua fama de “espanhol” se estivesse vivo para saber que agora o total das despesas oficialmente projetadas pelos 11 presidenciáveis é de R$ 916 milhões, ou quase o quíntuplo de 20 anos atrás. Em valores corrigidos, repita-se. No Brasil, o custo per capita do voto beira os US$ 11, três vezes mais do que no México, a segunda maior economia latino-americana, e pouco menos da metade do que se torra nos Estados Unidos – com a diferença de que o PIB americano é mais de 7 vezes maior que o nosso. Só há um modo de acabar com a esbórnia: acabando com as doações eleitorais de pessoas jurídicas e impondo um teto baixo às doações de pessoas físicas, as únicas que votam.

A extinção das contribuições empresariais, pedida pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF), empacou. O ministro Gilmar Mendes, favorável ao status quo, pediu vista do processo quando cinco de seis de seus colegas já tinham votado pela mudança — os quatro que faltam devem acompanhá-los. Até lá, a farra continua.