PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO

CELSO MING

O governo Dilma acaba de fazer manobras nunca vistas para enfiar as contas públicas estouradas de 2012 num manequim que aparenta austeridade fiscal.

Tirou da conta investimentos, que normalmente seriam considerados despesas; usou finanças do BNDES e da Caixa Econômica Federal; e esvaziou o patrimônio do Fundo Soberano para engordar receitas do Tesouro. Tudo, para fingir que fechou as contas públicas em olímpico equilíbrio.

As condições das finanças do setor público nacional em 2012 ainda dependem de relatório, mas já se sabe que os números estarão forçados.

O tratamento que o governo Dilma está dando para as contas públicas nacionais não é a mesma coisa, mas lembra o que tem sido dado pelo governo de Cristina Kirchner para a medição dos preços (inflação) na Argentina. Ele só não produz as mesmas consequências sobre a renda das pessoas porque os números da inflação são usados para reajustar salários, aluguéis e os próprios preços, enquanto os indicadores fiscais não são.

As autoridades da área fiscal dirão que, infelizmente, o fiasco do PIB derrubou a arrecadação esperada ─ o que é verdade. Dirão, também, que os tais R$ 45 bilhões em renúncias tributárias (reduções e isenções de impostos) destinados a reativar o setor produtivo geraram estragos nos resultados ─ o que é igualmente verdade. No entanto, nem a quebra de arrecadação nem as renúncias tributárias levaram o governo federal a reduzir despesas para compensar as perdas e para procurar o ajuste de outras maneiras, como qualquer chefe de família faz quando o salário acaba antes do fim do mês.

Aturdido com o baixo comportamento do PIB, o governo Dilma optou por correr riscos demais. Derrubou os juros na marra; acelerou a desvalorização cambial (alta do dólar) mesmo sabendo que depois teria de recuar, pelo menos em parte; e, agora, lança mão de manobras de contorcionismo fiscal para fazer caber um busto 48 em sutiã 42.

O governo seria mais sincero caso reconhecesse o rombo e anunciasse providências para correção de rumo. Quando faz o que fez e insiste em afirmar que as metas de austeridade fiscal foram cumpridas, expõe-se a perder mais credibilidade na condução da política econômica.

Mesmo após os reiterados desmentidos, o tripé original da política econômica (meta de inflação; câmbio flutuante; e meta fiscal) vai sendo corroído num momento especialmente delicado para a administração federal, que inicia a segunda metade do seu mandato sem ter sido capaz, até agora, de entregar o prometido.

Este é o momento em que o governo Dilma mais precisa do investimento privado para garantir a elevação da capacidade de produção. Quando falta confiança, o investimento empaca ou só flui aos trancos.

O intervencionismo excessivo na atividade econômica já vinha criando a percepção de que as regras estavam sendo alteradas demais no meio do jogo ─ fator que inibe investimentos. O maior risco agora é que se espraie a convicção de que, além da insuficiência de resultados (PIBs sucessivamente medíocres e inflação acima da meta), o governo Dilma está desarrumando a economia.