EUA aprovam pacote climático e planeta respira um pouco mais aliviado

O enfraquecido governo Biden consegue aprovar ambicioso programa de combate ao aquecimento global no país mais poluidor do mundo depois da China

Por Amanda Péchy, Caio Saad 14 ago 2022, 08h00

Há exatos quarenta anos, o deputado democrata e ativista ambiental Al Gore presidiu a primeira série de audiências na Câmara sobre a necessidade de os Estados Unidos frearem as emissões de carbono e outros poluentes. Gore, vice-presidente de Bill Clinton, viria a ganhar um Nobel da Paz pela defesa do meio ambiente e um Oscar pelo documentário Uma Verdade Inconveniente, mas nada disso dobrou o Congresso, que derrotou pacote após pacote de medidas para deter o aquecimento global. Joe Biden assumiu com a promessa de encaminhar o mais ambicioso projeto nesse sentido, mas o pacotaço de 2,2 trilhões de dólares também sucumbiu diante da resistência dos congressistas. Pois corta daqui, cede dali, adapta acolá e, quando a esperança de um avanço a curto prazo parecia perdida, eis que o Senado finalmente aprovou o projeto de lei para combater mudanças climáticas mais significativo da história americana. “Até que enfim derrubamos a barreira. Nunca imaginei que demoraria tanto”, comemorou Gore, hoje afastado da política.

O projeto, que também prevê uma expansão do sistema de saúde pública, é um divisor de águas para a transição energética. Do pacote de 740 bilhões de dólares, 369 bilhões serão investidos para combater a crise do clima na próxima década. O objetivo é reduzir as emissões de gases do efeito estufa do segundo maior poluidor mundial (atrás apenas da China) em 40% até 2030, através de um complexo quebra-cabeça de créditos e isenções fiscais. Entre as providências planejadas, uma fatia de 60 bilhões de dólares em descontos de impostos foi destinada a empresas que se dediquem a expandir a produção de energia eólica e solar, aprimorar as técnicas de sequestro de carbono e ampliar a fabricação de baterias (quem comprar um carro elétrico novo também receberá descontos de até 7 500 dólares, uma prática já adotada em alguns estados). Ainda está prevista a injeção de recursos nas vastas áreas afetadas pela seca e por outros efeitos do aquecimento e penalidades a quem descumprir acordos antipoluição.

arte Biden

Para arcar com o aumento mastodôntico dos gastos públicos contido no projeto, foi criado, entre outros tributos, um imposto mínimo de 15% sobre os ganhos de grandes corporações. Pelo conjunto da obra, o pacote coloca os Estados Unidos na liderança mundial do combate às mudanças climáticas. “Reduzir em 40% as emissões de poluentes aqui representa um corte de 5% no total global. O que mais importa, porém, é que ações climáticas de impacto passam a ser a nova norma”, avalia Ronald Mitchell, professor de política ambiental na Universidade do Oregon. A aprovação do projeto foi uma excepcional vitória para Biden, que viu afundar no pântano da polarização política praticamente tudo o que apresentou ao Congresso (as únicas exceções foram o pacote trilionário na pandemia e o que incentiva empresas americanas a competir com a China) e amarga menos de 40% de popularidade — isso, tendo pela frente uma eleição para a renovação de toda a Câmara e um terço do Senado na qual as pesquisas enterram as chances democratas.

A própria aprovação do pacote, intitulado Lei para Reduzir a Inflação, foi uma epopeia. No Senado dividido ao meio — cinquenta republicanos, cinquenta democratas e voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris —, a Casa Branca precisava da lealdade de toda a sua bancada. A liderança passou meses negociando internamente para vencer as oposições de dois senadores do partido — Joe Manchin, ligado aos setores de carvão e petróleo, e Kyrsten Sinema, com laços no mercado financeiro. Assim que conseguiu, levou o pacote ao plenário, em sessão aberta a toda e qualquer proposta de emenda, única maneira de evitar manobras de obstrução. A sessão foi iniciada no começo da noite de sábado 6, e 36 horas e 41 emendas (a maioria derrotada) depois, os democratas cantaram vitória às 15h30 de domingo. Agora o projeto vai para a Câmara (onde a maioria de seis cadeiras é mais confortável enquanto durar) e de lá para a sanção de Biden.

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AJUDA FEDERAL - Barcos atracados em rio por causa da seca na Califórnia: áreas afetadas pelo aquecimento terão mais recursos - — AJUDA FEDERAL - Barcos atracados em rio por causa da seca na Califórnia: áreas afetadas pelo aquecimento terão mais recursos – (David McNew/Getty Images)

A ala “esquerda” do Partido Democrata saiu insatisfeita (“Não chegamos nem perto de abordar os problemas”, disparou o senador Bernie Sanders) e supõe-se que as medidas, ainda que aumentem a aprovação do presidente, terão pouco efeito prático nas preferências do eleitorado. Caso os republicanos tomem o controle do Congresso, como está previsto, a implementação da lei pode acabar prejudicada em algum grau. Seja como for, o avanço é inegável. “Não podemos deixar que o perfeito seja inimigo do bom, e esse é sem dúvida um bom projeto”, avalia Samantha Gross, diretora de iniciativas para o clima do Brookings Institution. O planeta respira um pouco mais aliviado.

Publicado em VEJA de 17 de agosto de 2022, edição nº 2802