Bezerra: apelo atendido

Fernando Bezerra teve de pedir clemência ao TCU para evitar uma debandada entre os gestores da secretaria Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração que estão à frente das obras de transposição do Rio São Francisco. Argumentando ser inviável cumprir à risca todas recomendações do TCU, os técnicos ameaçaram abandonar o barco.

Pressionado pela iminência da demissão coletiva, Bezzerra se mexeu e voltou com boas notícias: o TCU estendeu prazos para o ministério honrar com a lista de exigências burocráticas. Por pouco a situação da megaobra não entrou no estágio agonizante.

Contrato de 1 milhão de reais

Aparentemente livre da guilhotina ministerial do Palácio do Planalto, Fernando Bezerra anda tão tranquilo que até resolveu dar uma repaginada no Ministério da Integração. Contrato firmado pela Secretaria Executiva da pasta recentemente vai pagar cerca de 1 milhão de reais a uma empresa pela compra e instalação de persianas.

Sopa de letras e números

Embora o Congresso não represente uma ameaça (leia mais em Governo domina), Fernando Bezerra vai tomar uma verdadeira aula de Integração Nacional e Defesa Civil hoje para chegar sobrando no depoimento à Comissão Representativa amanhã. Para mostrar que está em sintonia com Dilma Rousseff, Bezerra vai fazer uma apresentação em PowerPoint sobre o trabalho no ministério.

Quem acompanha o treinamento de Bezerra diz que ele tem conversas constantes com Eduardo Campos e irá ao Congresso preparado para responder sobre o favorecimento a Pernambuco nos repasses da Integração e depois sobre as denúncias envolvendo sua família.

O governo não tem como dizer que não sabia da sua incapacidade de responder a desastres naturais como o que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro.

No meio do ano passado, o deputado Hugo Leal enviou ofício ao Ministério da Integração Nacional pedindo a criação de um instituto federal de geotecnia.

O órgão teria a responsabilidade de reduzir os riscos de deslizamentos de morros, vistoriar encostas, criar um sistema de alerta de chuvas intensas e mapear as áreas em que a população corre perigo.

A subprocuradora Gilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, enviou uma recomendação de três páginas ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Defesa Civil em que cobra a instalação da Política de Prevenção de Desastre. O pedido é uma reação do Ministério Público às chuvas que atingiram principalmente cidades da região serrana do Rio.

Gilda lembra que é competência da União “planejar e promover a defesa permanente contra calamidades públicas”.

Entre outras medidas, a subprocuradora pede informações da Secretaria Nacional sobre quais ações “preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas” já foram adotadas.

O PSB está olhando de longe PT e PMDB se engalfinharem pelos cargos do segundo escalão do governo federal. A estratégia do partido é montar os dois ministérios que recebeu de Dilma Rousseff – Integração Nacional e Portos – e tentar manter outros cargos na máquina pública, inclusive os que ocupa no Ministério da Ciência e Tecnologia. Antes comandada pelo PSB, a pasta agora é chefiada pelo petista Aloizio Mercadante.

Com quase dois meses de atraso, só hoje o Diário Oficial publicou doze portarias do Ministério da Integração Nacional que autorizam o repasse de 7,5 milhões de reais para 12 municípios gaúchos em situação de emergência.

A verba servirá para recuperar e reconstruir estradas, pontes, casas e muros de contenção nas localidades devastadas por fortes chuvas entre o final de 2009 e início deste ano. Foram assinados em 22 de março, quando o ministro ainda era Geddel Vieira Lima, mas só entram em vigor agora, ao serem publicados.