Serviço de locação de quartos Airbnb é proibido em NY
Justiça reconhece norma local e multa usuário em 2.400 dólares
O serviço on-line de locação de casas, apartamentos e quartos Airbnb, o maior do segmento em todo o mundo, não poderá mais operar em Nova York. Ao examinar uma ação movida pela prefeitura contra um usuário da plataforma, a Justiça reconheceu que os proprietários nova-iorquinos não podem alugar suas residências temporariamente, como se fossem hotéis. O usuário processado foi multado em 2.400 dólares.
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Nova York proíbe as pessoas de alugarem suas casas e apartamentos porque compara a prática ao ato de usar um carro doméstico para transportar passageiros e cobrar a corrida, como o serviço prestado pelos táxis. A norma, conhecida como “hotel law”, existe desde 2010, mas ainda não havia sido invocada contra usuários de serviços on-line de locação de casas e apartamentos.
O Airbnb, que nasceu no Vale do Silício e cujo valor de mercado é de 2,5 bilhões de dólares, diz estar decepcionado com a lei nova-iorquina. Para o serviço, a norma deve ser revista para que possa defender os direitos de quem deseja, eventualmente, alugar temporariamente a sua residência.