Em meio à onda de manifestações que há duas semanas levam multidões às ruas pedindo, entre outras demandas, melhorias na saúde pública, o Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira a primeira medida prática para atender um dos cinco pontos do pacto anunciado pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira. Para tentar suprir a demanda por mais médicos, o ministério anunciou a criação, até 2017, de 12.000 vagas de especialização para residentes. Desse total, 4.000 vagas devem ser disponibilizadas nos próximos dois anos. O aumento do número de vagas, porém, não anula a contratação de médicos estrangeiros.
A meta do governo é fazer com que todo médico, ao terminar a graduação, tenha acesso à formação por meio da residência. Atualmente há menos vagas para residência que formandos: a marca é de 0,73 vaga para cada formando em medicina. Também serão contemplados no programa de expansão os médicos já especializados. Até 2015, o governo pretende criar 35.000 novos postos de trabalho.
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SUS – A criação de vagas de residência representa o esforço do governo, até agora malsucedido, em atrair médicos recém-formados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). As especialidades que apresentam maior índice de carência são pediatria, anestesiologia, psiquiatria e neurologia. O ministério vai custear as bolsas dos programas para residentes, no valor de 2.350 reais por mês. O investimento anual previsto é de 100 milhões de reais em hospitais e unidades de saúde que expandirem o programa para médicos em formação.
Outra novidade apresentada pelo governo será o incentivo financeiro, com recursos próprios da pasta, para as instituições filantrópicas que aderirem ao programa para residentes. De acordo com a pasta, 51% dos leitos estão em redes privadas sem fins lucrativos. Elas receberão até 200.000 reais para a adequação do espaço físico e aquisição de material, além de benefícios mensais que variam de acordo com a localidade dos hospitais. As instituições públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas nas novas vagas de residência poderão se inscrever entre 1º de julho e 30 de setembro por meio do site do Ministério da Saúde.
Enfermagem e odontologia – O Ministério da Saúde anunciou que também pretende ampliar o número de vagas para outros setores da saúde, como enfermagem e odontologia. Até 2015, serão abertas 1.500 vagas nas periferias e no interior do país, 1.000 para enfermeiros e 500 para dentistas. Outra ampliação diz respeito ao Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades com graduandos em unidades do SUS. Serão investidos 41 milhões de reais em bolsas para mais de 3.000 estudantes.
Após o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que governo “está sensível” aos apelos das manifestações. “É algo positivo para investirmos ainda mais na saúde. Uma das ações do pacto é acelerar a execução do que está contratado, que são mais de 7 bilhões de reais para mais de 800 hospitais”, disse Padilha.
Médicos estrangeiros – Padilha afirmou que a ampliação de vagas não será suficiente para suprir a demanda por médicos e que está mantida a importação de profissionais estrangeiros. Nesta terça-feira, ele afirmou que eles devem chegar ao Brasil até o final deste ano. O ministro ressaltou, porém, que a prioridade é empregar médicos brasileiros e que somente as vagas em aberto serão preenchidas por estrangeiros. “Estamos criando uma autorização especial para esse médico atuar na periferia. Esse profissional não poderá exercer a medicina em outra área”, reafirmou Padilha.
A importação de médicos foi defendida pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, durante discurso em rede nacional, e reiterada nesta segunda-feira. Dilma argumenta que a medida seria uma ação “emergencial” e “localizada” e que, enquanto não houver médicos brasileiros disponíveis, o governo recorrerá a profissionais estrangeiros para atuar no SUS. Os médicos estrangeiros, que serão excluídos do exame do Revalida, que autoriza médicos do exterior a atuarem no país, deverão passar por uma avaliação de três semanas antes de atuar.