Sistema prisional brasileiro vira barril de pólvora em meio à Covid-19

Dentro do ineditismo imposto pela pandemia da Covid-19, uma das questões mais espinhosas é impedir que a doença se propague no interior dos presídios e provoque a morte em massa de detentos. O problema já atingiu em cheio países como a Itália — em que houve rebeliões em ao menos 27 penitenciárias depois que as visitas foram suspensas para tentar conter a epidemia. No Brasil, a tarefa é mais desafiadora. Nossas cadeias concentram a terceira maior população carcerária do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos e da China (veja o quadro). Para piorar, a maioria dos detentos vive em prisões superlotadas e comandadas por facções criminosas, ou seja, fora do controle do Estado. A falta de espaço e as péssimas condições de higiene formam o ambiente perfeito para a proliferação de todo tipo de vírus e bactéria. Fora isso, apenas 40% dos estabelecimentos do país têm departamento médico.

A disseminação do coronavírus nesse ambiente pode ser o estopim para o barril de pólvora das prisões brasileiras explodir. Uma amostra ocorreu na segunda-feira, quando 1 389 presos fugiram de três penitenciárias de São Paulo depois que a Justiça suspendeu uma saída de sete dias a que os internos do semiaberto têm direito. Segundo o governo, o objetivo é evitar que os detentos se contaminem fora das grades e levem o vírus para a cadeia. Avisados um dia antes, eles se rebelaram e provocaram incêndios e quebra-quebras em seis presídios. Até a quinta-feira 19, 720 haviam sido recapturados.

A questão prisional obrigou países afetados pelo coronavírus a adotar atitudes drásticas. No Irã, as autoridades liberaram 85 000 detentos para cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo Judiciário depois que o representante iraniano na ONU declarou que as prisões lotadas e infestadas de doenças causariam uma calamidade. Nos últimos dias, vários estados brasileiros baixaram medidas para evitar a contaminação de fora para dentro das cadeias — com a restrição de visitas e saídas. No Rio de Janeiro, a liberação de presos para trabalhar foi suspensa até 21 de março e as visitas foram interrompidas por quinze dias. Em Minas Gerais, a medida foi semelhante à tomada no Irã: mandar os detentos do semiaberto para a prisão domiciliar. “Cada caso será examinado individualmente”, afirma Miriam Vaz, juíza da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, responsável por 11 000 detidos. Os presos serão obrigados a permanecer em casa em tempo integral se não estiverem trabalhando. Também terão de se apresentar uma vez por mês na unidade prisional mais próxima. Outra orientação é que portadores de doenças crônicas graves possam cumprir pena em casa, a menos que tenham alto nível de periculosidade. Na quarta passada, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos juízes que revisem se ainda há motivos para cada prisão provisória, priorizando gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por crianças de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que estejam no grupo de risco. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fez recomendações na mesma linha e defendeu o exame “com mais urgência” da situação de presos com mais de 60 anos, mas sua posição não foi endossada pelo plenário da Corte. O assun­to é polêmico, e o tempo dirá se seremos capazes de evitar que o coronavírus provoque uma tragédia no já trágico sistema carcerário brasileiro.

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Publicado em VEJA de 25 de março de 2020, edição nº 2679