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Plano Nacional de Demências é aprovado no Congresso e vai para Presidência

A nova lei faz o país se comprometer no desenvolvimeto de um estatuto que garanta atenção integral para pessoas com essas condições

Por Simone Blanes Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 18h25 - Publicado em 14 Maio 2024, 18h22

O Congresso Nacional aprovou a “Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”, legislação em que o Brasil se compromete a criar uma comissão interministerial, integrada por líderes da sociedade civil e especialistas, para desenvolver um Estatuto que garanta cuidado e atenção integral para indivíduos com demência e seus familiares. Agora, segue para a sanção do presidente Lula.

Vale ressaltar que o projeto de lei veio de uma mobilização da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer), Febraz (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer) e de outras organizações, que defendem os direitos das pessoas com demências ou impactadas por elas.

A inclusão do projeto na agenda prioritária evidencia um compromisso dos legisladores com a saúde e o bem-estar dessa população, que atualmente corresponde a 1,7 milhão de pessoas (5,8%), com 60 anos ou mais, diagnosticadas com algum tipo de demência, incluindo a doença de Alzheimer, segundo um estudo da Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil).

“A lei não apenas melhora o diagnóstico e o tratamento, mas também fortalece o suporte aos cuidadores não profissionais, que são vitais no contexto de saúde atual”, afirma a geriatra e presidente da ABRAz, Celene Pinheiro.

Próximos Passos

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O próximo passo é a execução prática das diretrizes propostas. Espera-se que o Brasil inicie 2025 com um Plano Nacional de Demências implementado, estabelecendo assim uma nova etapa nos cuidados das pessoas que convivem com essas condições cognitivas, e que até 2050 deve atingir 6 milhões de pessoas, dado o envelhecimento da população – sem contar as subnotificações.

“Infelizmente, a maioria das pessoas com demência são diagnosticadas em estágios mais avançados da doença e perdem a oportunidade de beneficiar das intervenções disponíveis, bem como se preparar para o futuro”, diz Celene Pinheiro.

Segundo a ABRAz, o Brasil tem compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para elaborar um Plano Nacional de Demência até 2025. A saber, as demências não podem ser consideradas doenças raras e, por isso, não devem ser ignoradas em suas especificidades ou colocadas como condições de menor prevalência populacional.

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Ainda de acordo com a associação, a lei ajudará a incorporar novas tecnologias relacionadas ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Alzheimer, a facilitar a construção de uma política pública permanente e de caráter participativo do poder público, que olhe para os cuidadores, que seja independente de mudança de governos e que tenha financiamento específico; a dar voz às pessoas que vivem com demência e seus familiares e a garantir melhor assistência de pessoas idosas carentes que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPI) pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio de programas de amparo.

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