Plano Nacional de Demências é aprovado no Congresso e vai para Presidência

A nova lei faz o país se comprometer no desenvolvimeto de um estatuto que garanta atenção integral para pessoas com essas condições

Por Simone Blanes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 14 Maio 2024, 18h25 - Publicado em 14 Maio 2024, 18h22

Saúde - Alzheimer — DEMÊNCIAS: 1,7 milhão de pessoas, com 60 anos ou mais, são diagnosticadas com algum tipo de demência no Brasil (iStock/Getty Images)

O Congresso Nacional aprovou a “Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”, legislação em que o Brasil se compromete a criar uma comissão interministerial, integrada por líderes da sociedade civil e especialistas, para desenvolver um Estatuto que garanta cuidado e atenção integral para indivíduos com demência e seus familiares. Agora, segue para a sanção do presidente Lula.

Vale ressaltar que o projeto de lei veio de uma mobilização da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer), Febraz (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer) e de outras organizações, que defendem os direitos das pessoas com demências ou impactadas por elas.

A inclusão do projeto na agenda prioritária evidencia um compromisso dos legisladores com a saúde e o bem-estar dessa população, que atualmente corresponde a 1,7 milhão de pessoas (5,8%), com 60 anos ou mais, diagnosticadas com algum tipo de demência, incluindo a doença de Alzheimer, segundo um estudo da Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil).

“A lei não apenas melhora o diagnóstico e o tratamento, mas também fortalece o suporte aos cuidadores não profissionais, que são vitais no contexto de saúde atual”, afirma a geriatra e presidente da ABRAz, Celene Pinheiro.

Próximos Passos

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O próximo passo é a execução prática das diretrizes propostas. Espera-se que o Brasil inicie 2025 com um Plano Nacional de Demências implementado, estabelecendo assim uma nova etapa nos cuidados das pessoas que convivem com essas condições cognitivas, e que até 2050 deve atingir 6 milhões de pessoas, dado o envelhecimento da população – sem contar as subnotificações.

“Infelizmente, a maioria das pessoas com demência são diagnosticadas em estágios mais avançados da doença e perdem a oportunidade de beneficiar das intervenções disponíveis, bem como se preparar para o futuro”, diz Celene Pinheiro.

Segundo a ABRAz, o Brasil tem compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para elaborar um Plano Nacional de Demência até 2025. A saber, as demências não podem ser consideradas doenças raras e, por isso, não devem ser ignoradas em suas especificidades ou colocadas como condições de menor prevalência populacional.

Ainda de acordo com a associação, a lei ajudará a incorporar novas tecnologias relacionadas ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Alzheimer, a facilitar a construção de uma política pública permanente e de caráter participativo do poder público, que olhe para os cuidadores, que seja independente de mudança de governos e que tenha financiamento específico; a dar voz às pessoas que vivem com demência e seus familiares e a garantir melhor assistência de pessoas idosas carentes que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPI) pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio de programas de amparo.