O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou neste sábado as ações judiciais que vêm sendo movidas contra o Programa Mais Médicos, mas reafirmou que o governo federal não vai recuar. Na sexta-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o programa e afirmaram que vão orientar os profissionais brasileiros a não socorrer erros de médicos cubanos.
“Quem tem crítica pode fazer sugestões para aprimorar. Agora, não venham ameaçar a saúde da população que não tem médicos”, declarou Padilha. “O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica no que estamos fazendo.Queremos levar médicos à população brasileira que mais precisa, além de fazer o que outros países do mundo já fazem há muito tempo: trazer médicos estrangeiros quando não tem número suficiente para atender a nossa população”, completou.
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Para a Associação Médica Brasileira (AMB), o programa não poderia ter sido apresentado na forma de uma Medida Provisória, pois ele não apresenta urgência. “Trata-se de nítida manobra político-eleitoral, uma vez que se aproveita do clamor público oriundo das ruas para impor uma medida inócua e populista, que não enfrenta os reais problemas do sistema público de saúde”, afirma, em documento divulgado nesta sexta-feira. Ainda de acordo com a entidade, a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal.
Chegada – Apesar de todas as ações, começam a desembarcar no Brasil a partir deste sábado parte dos primeiros 400 médicos cubanos que vão trabalhar aqui. Eles deixaram a capital Havana em dois voos fretados pelo governo de Cuba e ficarão concentrados, em um primeiro momento, nas cidades de Brasília, Recife, Salvador e Fortaleza. Ao longo de três semanas, farão cursos intensivos sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa junto aos demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.
Mais uma vez, o ministro da Saúde tentou afastar as críticas sobre a qualificação desses profissionais e a diferença salarial entre eles e os demais participantes do programa do governo – os cubanos receberão de 2.500 a 4.000 reais por mês, dependendo da cidade para onde forem alocados, enquanto médicos de outras nacionalidades e brasileiros formados no exterior terão salário de 10.000 reais.
“Não podemos fazer comparação de realidades absolutamente diferentes. Os médicos estrangeiros estão sem trabalho, vem pra cá e não tem nenhum emprego garantido. Já esses médicos cubanos que participam de missões internacionais, têm emprego permanente, carreira. O fato de virem para missão internacional faz com que o salário deles aumente. É um bônus, além da remuneração que vão ter aqui”, explicou Padilha.
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O governo diz que a maior parte dos cubanos têm mais de 16 anos de experiência em atendimento, atuaram em outras missões internacionais, como no Haiti, e já trabalharam em países de língua portuguesa. Para Padilha, acordos bilaterais com o governo de Raúl Castro são comuns em todo o mundo. “Esse tipo de contrato existe em 58 países. O médico vem pra cá, mas mantém a carreira dele junto ao Ministério de Saúde de Cuba. Exigimos que sejam médicos experientes.”
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