Governo libera 56,3 milhões de reais para Sistema Nacional de Transplantes

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de 56,3 milhões de reais para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União.

Os recursos vão ampliar o orçamento destinado a transplantes de órgãos e de medula óssea, de forma progressiva, podendo os centros transplantadores receberem acréscimo financeiro de 40% a 80%, conforme novos indicadores de volume, qualidade e segurança.

A medida foi anunciada após análise do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), instituído em 2022. Segundo o Ministério, a revisão mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente. “Tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota.

A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40% para classificação de nível E e até 80% para os estabelecimentos classificados como nível A. As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a agosto de 2023, o Brasil avançou 9,5% no número de transplantes, com 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. O aporte financeiro deve melhorar a assistência aos pacientes antes e pós-transplante, além de impactar o tratamento de intercorrências após os procedimentos.

(Com Agência Brasil)