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Anvisa fará nova reunião sobre liberação do canabidiol

Substância, que é derivada da maconha, vem sendo prescrita a pacientes com crises de epilepsia que não respondem aos tratamentos convencionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomará nesta semana o debate que pode excluir o canabidiol, substância derivada da maconha, da lista de substâncias proibidas e reclassificá-lo como medicamento. A reunião da diretoria colegiada está marcada para esta quarta-feira.

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Em agosto de 2013, a rede americana CNN exibiu uma reportagem sobre a história de Charlotte Figi, hoje com sete anos e portadora de Síndrome de Dravet, uma forma rara e grave de epilepsia. Aos cinco anos, ela sofria 300 convulsões graves por semana e havia perdido a capacidade de andar, falar e comer. Sua família decidiu tratá-la com o extrato de um tipo de cannabis rico em canabidiol. Aos seis anos, Charlotte voltou a andar e a falar, e seus episódios de convulsões foram reduzidos para duas a três vezes por mês. Depois de Charlotte, outras histórias semelhantes se tornaram conhecidas. No Brasil, famílias entraram na Justiça para terem o direito de importar o extrato de canabidiol.

De acordo com a Anvisa, serão discutidos também os critérios e procedimentos para a importação de produtos a base da substância em associação com outros canabinoides, por pessoa física e para uso próprio.

Na primeira reunião do ano, os diretores da agência devem avaliar a atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de empresas, e a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em decorrência de operações societárias e operações comerciais.

A participação do público na reunião é aberta e os pedidos de manifestação devem ser encaminhados à Anvisa em até dois dias úteis antes da data do encontro.

Decisões – No ano passado, a Anvisa simplificou os trâmites necessários para a importação de produtos à base de canabidiol, por pessoa física e para uso próprio. Com a mudança, a documentação entregue pelos interessados tem validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação.

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Já o Conselho Federal de Medicina autorizou no mês passado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia, cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito.

Atualmente, como o canabidiol ainda não é aprovado pela Anvisa, um paciente que deseja ser tratado com a substância precisa importá-la. Para isso, é preciso que ele, munido da receita médica, entre com pedido na agência, que analisa cada caso individualmente.

Substância – O canabidiol é um dos 80 componentes da cannabis. Sozinho, ele não provoca dependência nem desencadeia efeitos psicoativos, que são provocados por outra substância da maconha, o THC. Estudos têm demonstrado o potencial do composto em diminuir a frequência de crises convulsivas entre pacientes com doenças neurológicas graves. Outras pesquisas apontam que a substância também pode ajudar no tratamento de doenças como Parkinson e esquizofrenia.

(Com Agência Brasil)