Anvisa atualiza regra para ácido fólico em farinhas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras para adição de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho. A resolução, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, obriga os fabricantes a enriquecer as farinhas de trigo e de milho com 4 a 9 miligramas de ferro para cada 100 gramas de produto e com 140 a 220 microgramas de ácido fólico também para cada 100 gramas de farinha.

A regra anterior previa apenas a quantidade mínima: cada 100 gramas de farinha de trigo e de farinha de milho deveria fornecer, no mínimo, 4,2  miligramas de ferro e 150 microgramas de ácido fólico.

Também foram alteradas as listas de compostos de ferro. Agora são permitidos apenas o sulfato ferroso e fumarato ferroso e de suas formas encapsuladas. Antes, as empresas podiam utilizar os seguintes compostos de ferro de grau alimentício: sulfato ferroso desidratado (seco); fumarato ferroso; ferro reduzido – 325 mesh Tyler; ferro eletrolítico – 325 mesh Tyler; EDTA de ferro e sódio (NaFeEDTA); e ferro bisglicina quelato. Os fabricantes têm 24 meses para se adequarem às exigências.

A medida baseia-se nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê quantidades mínimas de ferro e ácido fólico para cada uma das farinhas. O ácido fólico auxilia no combate à anemia e má formação de bebês durante a gestação.

Alteração no rótulo

O rótulo dos produtos enriquecidos deverão trazer a seguinte frase que esclarece a medida: “O enriquecimento de farinhas com ferro e ácido fólico é uma estratégia para combate da má formação de bebês durante a gestação e da anemia”, bem como uma informação sobre a faixa de enriquecimento.

Exceções

Farinhas de milho fabricadas por agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, empreendimentos econômicos solidários e microempreendedores individuais estão excluídas da obrigatoriedade de enriquecimento.

Por questões tecnológicas, também foram excluídas da fortificação as farinhas de biju, de milho flocada de trigo integral e de trigo durum, bem como os flocos de milho pré-cozidos. A resolução também não se aplica às farinhas de trigo e de milho contidas em produtos alimentícios importados.

Ferro e ácido fólico

O ácido fólico, também chamado de vitamina B9, pode ser encontrado em alimentos como brócolis, couve, tomate, feijão, lentilha e cogumelo, em bebidas como a cerveja e em suplementos vitamínicos. Uma concha de feijão preto, por exemplo, tem 119 microgramas da vitamina. O ácido fólico atua no processo de multiplicação celular e na formação da hemoglobina. Na gestação, boas quantidades do nutriente preveninem anencefalia (defeito congênito na formação do cérebro e da medula) e espinha bífida (formação anômala dos ossos da coluna vertebral) – dois defeitos de fechamento do tubo neural.

O ferro auxilia na redução da prevalência de anemia por deficiência de ferro. Algumas pesquisas também já associaram níveis insuficientes de ferro na gravidez a um maior risco de parto prematuro.