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Desde que assumiu como ministro da Fazenda, em maio de 2016, Henrique Meirelles vinha dizendo que o aumento de impostos seria uma alternativa para ajudar no reequilíbrio das contas do governo. Mas ele preferiu empenhar-se em outras medidas para conter despesas e ampliar receitas, como a aprovação do teto dos gastos, a reforma da Previdência, o programa de repatriação de recursos no exterior, o novo Refis (plano para regularizar dívidas em atraso) e o fim dos descontos tributários concedidos a dezenas de setores no governo Dilma. Algumas ações foram adiante, enquanto outras ficaram pelo caminho. No caso do Refis, o projeto foi alterado no Congresso e virou um grande perdão de dívidas. Além disso, a retomada da atividade econômica, precondição para o avanço da arrecadação, não deslanchou.
Tudo somado, o presidente Michel Temer decidiu subir os impostos e acha que a população “vai compreender”. A conta mais alta vai recair sobre os motoristas. O governo decidiu subir a alíquota do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis, elevando em 41 centavos o litro da gasolina, em 20 centavos o litro do etanol e em 21 centavos o litro do diesel. Será possível arrecadar 10 bilhões de reais a mais neste ano.
O governo tem a meta de encerrar o ano com um déficit de 139 bilhões de reais. Sem novos tributos, o limite seria estourado. Haverá um corte adicional de 5,9 bilhões de reais na previsão de gastos, e a Fazenda conta com receitas decorrentes de eventos incertos, como a privatização de rodovias. O aumento de outros impostos não está descartado. Hospitais e clínicas dizem ter sido informados de que serão os próximos da lista a ter reajuste de tributos. Espera-se que o governo não desista de fazer a sua parte, enxugando os seus gastos e batalhando pela aprovação das reformas.
Publicado em VEJA de 26 de julho de 2017, edição nº 2540
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