Urna eletrônica é um ‘case de sucesso’, diz Gilmar Mendes

Ministro defende sistema digital de votação durante apresentação de novo documento de identificação, atrelado ao CPF e ao título de eleitor

Por Estadão Conteúdo 5 fev 2018, 17h09

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Karine Viana/Divulgação)

Perto de se despedir do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes aproveitou a cerimônia de lançamento do novo Documento Nacional de Identificação (DNI) para elogiar o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo o ministro, o sistema eletrônico de votação é um “case de sucesso.”

Gilmar Mendes argumentou que a Justiça Eleitoral resolveu a principal fragilidade do sistema ao realizar a biometria. “Tínhamos uma vulnerabilidade que era a questão de identificação”, disse Gilmar, citando o caso de uma pessoa em Goiás que tinha dezenas de título de eleitor. “Esse cidadão tinha 52 títulos eleitorais e não usava títulos para votar, mas para outras práticas, crimes comuns”, afirmou.

A defesa que o presidente do TSE faz da urna eletrônica está alinhada com a crítica que faz da aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que obriga a impressão dos votos para possível conferência. No ano passado, o ministro criticou o custo e a logística da medida – “não temos condições nem recursos” – e afirmou que apenas 30.000 urnas, 5% do total, terão impressoras nas eleições de 2018.

Autor do projeto que prevê a adoção integral do modelo já no pleito de outubro, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República, já criticou publicamente a postura do TSE. Outro que se mobilizou foi o jurista Modesto Carvalhosa. Segundo a coluna Radar, Carvalhosa contestou a decisão da Justiça Eleitoral brasileira. “O registro impresso é condição sine qua non e de natureza principal em relação à vontade popular, pois constitui o elemento de comprovação de segurança do sistema eleitoral”, defende.

Continua após a publicidade

Documento

A adoção do DNI começará com um período de testes utilizando como base os servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. Trata-se de um registro de identificação composto por dez dígitos, mais os números do CPF e do título de eleitor. Posteriormente, a adoção do novo documento de identificação será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e gradativamente para a população.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a ideia é que após os testes nas duas entidades o documento possa ser oferecido para a população a partir de julho deste ano. “Uma vez testado e consolidado o processo, verificando os níveis de segurança, estamos prevendo com o comitê gestor do DNI implementar, colocar à disposição da população em julho deste ano”, afirmou.