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Tumultuada, sessão do Escola sem Partido é suspensa sem leitura de projeto

Estudantes contrários ao projeto foram barrados na entrada do plenário

A sessão da comissão que discutiria o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados foi suspensa sem que a leitura do substitutivo do deputado Flavio Augusto da Silva, o Flavinho (PSC-SP), prevista para esta terça-feira, 13, fosse feita. A suspensão foi anunciada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que afirmou que as discussões serão retomadas após o término da ordem do dia no plenário da Casa.

A sessão começou atrasada e marcada por tumulto de manifestantes e discussão entre parlamentares. Estudantes, na maioria contrários ao projeto, foram barrados na entrada do plenário. A deputada Érika Kokay (PT-DF) foi a primeira a pedir a palavra e a exigir a entrada daqueles que foram à Casa para assistir à sessão.

O deputado Pastor Eurico (Patriotas-PE) negou o pedido alegando que, em sessões anteriores, manifestantes impediram o início das discussões. Segundo ele, foram distribuídas  quarenta senhas para o público. O parlamentar pediu que aqueles que não puderam entrar fossem encaminhados a um plenário vazio de onde poderiam assistir, por transmissão ao vivo, à discussão. Os manifestantes, entretanto, se mantiveram na porta da comissão gritando palavras de ordem.

Mudança de nome

Deputados de oposição apresentaram um pedido para que o nome do projeto não seja usado para nomear a comissão. A questão foi apresentada no início da sessão pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). O parlamentar argumenta que o nome Escola sem Partido é tendencioso. Segundo ele, o projeto não garante a pluralidade de ideias, mas sim uma restrição da liberdade no ambiente escolar.

“É muito importante essa situação. Essa terminologia é uma jogada de marketing. Queremos que a Constituição seja cumprida e os preceitos constitucionais da liberdade de expressão, da liberdade de cátedra”, disse o deputado.

O deputado Pastor Eurico disse que o pedido será analisado. “Há dois anos que essa comissão está em andamento e o nome Escola sem Partido é usado. Mesmo assim, vamos recolher e daremos sequência [ao pedido]”, disse o parlamentar.

Em diversos momentos durante a sessão, deputados discutiram. O público que pegou senha e participou da sessão levantou cartazes tanto contrários quanto favoráveis ao projeto.

Escola sem Partido

O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, poderá seguir diretamente para o Senado.

No mês passado, o deputado Marcos Rogério cancelou a reunião que pretendia votar o texto. O adiamento ocorreu por causa do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara.

A proposta do projeto Escola sem Partido é incluir, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Ele estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem abusos por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

(Com Agência Brasil)