A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou em relatório uma série de indícios de irregularidades na prestação de contas e de omissão de gastos da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A equipe do ganhador da eleição tem 72 horas para complementar a documentação apresentada e prestar esclarecimentos sobre as contas.
São apontados indícios de doação de fonte vedada, recursos de origem não identificada e ausência de informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores.
O relatório, elaborado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) ainda indicou a ausência de contrato de prestação de serviços de financiamento coletivo e descumprimento de prazo para entrega do relatório financeiro.
De acordo com a área técnica da Corte, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente eleito, que totalizam 345.000 reais, mas não informou os doadores originários dos recursos.
“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências nos registros na prestação de contas”, diz o parecer da área técnica do TSE.
Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, em 10 de dezembro, é necessário que as contas tenham sido julgadas pelo plenário do TSE, para onde o processo será encaminhado após a conclusão da análise pela área técnica. Por isso, o exame da prestação de contas de Bolsonaro é considerado prioridade.
A defesa de Bolsonaro disse que as dúvidas da área técnica do TSE serão respondidas dentro do devido prazo. O relator da prestação de contas é o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o parecer da área técnica.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
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