O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a União Nacional dos Estudantes remova de seu site e página no Facebook publicações contrárias à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Os conteúdos indicados no processo já não estão mais no ar.
A decisão afeta duas notícias veiculadas no site da entidade (“UNE, UBES e ANPG assinam carta contra o ódio e saem em defesa da democracia” e “Motivos para não votar em Bolsonaro”) e um vídeo em que uma diretora manifesta-se contra o candidato do PSL.
De acordo com a decisão, a Lei Eleitoral impede que pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, façam propaganda de caráter eleitoral, ainda que de forma gratuita. O ministro, entretanto, negou o pedido para que fosse removida do Facebook a página “Bolsonaro Não”. Para ele, não ficou demonstrada sua ligação com a UNE e pediu que a rede social forneça dados que identifiquem seus autores.
No último sábado, o ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do PT que mostra cenas de tortura em um filme e a homanegem que Bolsonaro fez ao coronel Carlos Alberto Brilhante, condenado pela prática. Segundo sua decisão, a peça tem potencial para criar na opinião pública “estados mentais, emocionais ou passionais”.
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