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Teori Zavascki vai relatar processo contra Vargas no STF

Ministro, escolhido por Dilma, irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato

Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar o processo que envolve o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas (sem partido-PR) e sua relação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato. Nas conversas entre o parlamentar e Youssef interceptadas pela Polícia Federal, Vargas coloca seu mandato a serviço do doleiro e há evidências de que os dois planejavam “enriquecer juntos”.

Na terça-feira passada, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou que os trechos das conversas em que Vargas é citado fossem remetidos ao STF pelo fato de o deputado ter foro privilegiado. Para o juiz, há indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e advocacia administrativa na atuação do deputado. Ao investigar organizações criminosas que lavaram cerca de 10 bilhões de reais na Operação Lava-Jato, a Polícia Federal monitorou telefones de Youssef que expuseram a conexão com Vargas.

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Durante as investigações da Lava-Jato surgiram sinais de que o deputado atuou para que o Labogen, um laboratório comandado pelo doleiro, firmasse um contrato com o Ministério da Saúde, no valor de 134,4 milhões de reais e que duraria cinco anos. De acordo com o juiz, há indícios de que Vargas participou da “obtenção” desse contrato, uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com o laboratório EMS e o Laboratório da Marinha – o Labogen tinha conseguido um contrato inicial de 31 milhões de reais, mas tão logo Youssef foi preso e o caso veio à luz, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do acordo.

A intervenção de Vargas pode configurar advocacia administrativa, que significa crime de patrocinar interesses privados perante a administração pública, ou tráfico de influência. Também foi revelado que o doleiro fretou um jatinho para Vargas passar as férias com a família em João Pessoa, na Paraíba, o que pode configurar corrupção passiva, destaca o magistrado.

O ministro Teori Zavascki também é relator de um recurso em que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa questiona decisão do juiz Sergio Moro, que havia determinado sua prisão.