O presidente Michel Temer (PMDB) classificou de “marcha irresponsável” a apresentação de uma segunda denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot e afirmou que ele tenta encobrir suas falhas, a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe – referência ao ex-procurador Marcelo Miller – e as graves suspeitas que fragilizam as delações que serviram de base para a acusação.
“[Janot] Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada”, diz a nota. “Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações”, continua o documento distribuído pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A nota também fala de “delação fraudada” e afirma que “embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra”. “Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.
A assessoria da Presidência afirma, ainda, que “a segunda denúncia é recheada de absurdos”. “Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro.”
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte não envie à Câmara dos Deputados, por ora, a denúncia. Segundo ele, o Supremo precisa decidir primeiro sobre uma questão de ordem anterior feita pela defesa: que nenhuma denúncia contra o presidente feita com base na delação da JBS possa tramitar até que haja uma decisão definitiva do tribunal sobre a validade da colaboração dos executivos da empresa, entre eles Joesley Batista e Ricardo Saud, também denunciados por Janot. O ministro Edson Fachin atendeu o pedido da defesa.
Mariz disse que não discutiu a nova denúncia com Temer e preferiu não falar sobre a atuação de Janot, que encerra a sua atuação à frente do Ministério Público Federal no próximo domingo. “Tudo o que eu podia dizer sobre esse assunto, eu disse ontem”, citando a sessão em que o Supremo recusou o pedido para que o procurador-geral fosse considerado suspeito em relação ao presidente da República.
Veja a íntegra da nota da Presidência da República:
O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.
Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.
A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro.
O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.