STJ concede habeas corpus a operador de Pezão na Lava Jato

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus a Luiz Carlos Vidal Barroso, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB). Ambos foram presos em novembro de 2018 no âmbito da Operação Boca de Lobo, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro.

De acordo com a denúncia da Operação Boca de Lobo, Vidal era o responsável por coletar propina para Pezão junto a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Ele trabalhou como assessor direto de Pezão desde que ele era vice-governador durante os mandatos de Sérgio Cabral e, à época de sua prisão, estava lotado na Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Entre junho de 2014 e junho de 2015, o ex-governador teria recebido, via Vital, 11,4 milhões de reais em propinas. A acusação sustenta que Pezão teria sucedido Sérgio Cabral na organização da propina paga por empresas a agentes públicos no Rio de Janeiro e recebido quase 40 milhões de reais em propinas.

“A decisão uniformiza a decisão do Tribunal de não manter presos aqueles que não apresentam risco real para a sociedade”, comentou o advogado Carlo Luchione, que atuou no caso. Vidal, Pezão e outras 13 pessoas foram denunciados e são réus no caso. O ex-governador está preso em um Batalhão Prisional da Polícia Militar do Rio desde novembro de 2018.