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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, às 14 horas, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. A nomeação foi suspensa em 18 de março, um dia depois de Lula tomar posse do cargo, por meio de duas liminares impetradas pelos partidos de oposição PSDB e PPS.
O relator das liminares, ministro Gilmar Mendes, tomou a decisão de suspender a posse do petista sob o argumento de “desvio de finalidade”. Mendes entendeu que Lula foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações da Operação Lava Jato da alçada do juiz federal Sergio Moro, para ser julgado pela Suprema Corte.
Em sua decisão, Mendes também determinou que as investigações da Lava Jato voltassem para Curitiba, onde atua Moro, mas o pedido foi derrubado em 22 de março pelo ministro Teori Zavascki, que definiu que as apurações fossem remetidas ao STF. O plenário da Corte confirmou a determinação de Teori em 31 de março.
A força-tarefa da Lava Jato investiga se o Lula recebeu vantagens indevidas durante o mandado. As suspeitas são de que o sítio em Atibaia (SP) tenha sido comprado e reformado com dinheiro de empreiteiras envolvidas no escândalo do petrolão.
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