O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira a suspensão da pensão vitalícia paga a ex-governadores do Pará por considerar que o benefício, previsto na Constituição estadual, fere os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia previdenciária. A decisão, embora restrita ao caso paraense, abre caminho para o STF banir todas as pensões pagas a ex-governadores, já que tramitam na Corte ações que contestam esse tipo de pagamento no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná. No julgamento desta quinta, apenas o ministro José Antonio Dias Toffoli considerou que o benefício pode ser aceito, desde que em condições como quando o ex-governador não tenha renda própria ou comprovadamente não tenha condições de se sustentar. (Laryssa Borges, de Brasília)
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STF corta pensão vitalícia a ex-governadores do Pará
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira a suspensão da pensão vitalícia paga a ex-governadores do Pará por considerar que o benefício, previsto na Constituição estadual, fere os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia previdenciária. A decisão, embora restrita ao caso paraense, abre caminho para o STF banir todas as pensões pagas […]
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