STF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 24, a lista tríplice para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será encabeçada por Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer (MDB). Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE. Os nomes serão submetidos agora ao Palácio do Planalto – caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a nomeação, tendo de escolher obrigatoriamente um dos três.

As escolhas para o TSE são importantes para o Planalto já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como disparo em massa de mensagens no WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros. A defesa da campanha nega irregularidades.

Ao longo das últimas semanas, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso atuaram nos bastidores a favor da nomeação de Grace. Rosa é atualmente a única mulher dos sete integrantes do TSE e quer ampliar a presença feminina no plenário da Corte. Além disso, Grace possui boa relação com integrantes do Supremo desde os tempos em que defendeu os interesses da União perante o tribunal durante o governo Temer.

Em votação secreta para fechar a lista tríplice, Grace recebeu 10 votos dos ministros do Supremo; Sérgio Banhos e Carlos Horbach, 7 votos cada um. Os integrantes da Suprema Corte têm direito a 3 votos.

A ex-ministra Grace Mendonça cativou o apoio de militares para a cadeira no TSE. O problema é que até mesmo os militares estariam incomodados com o “gesto” dela de “avançar na fila”. Os comentários no entorno do presidente são de que a tendência dele, hoje, é nomear Sérgio Banhos – Grace figuraria primeiro como ministra substituta e só depois se tornaria titular.

Desistência

Grace, Banhos e Horbach disputam a vaga do ministro Admar Gonzaga, que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O mandato de Admar se encerra no dia 27 deste mês.

O ministro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por lesão corporal em um caso de violência doméstica contra a ex-mulher, mas o caso ainda não foi julgado pela Justiça. Dentro do Supremo, a avaliação é de que o gesto de Admar foi uma forma de preservar as instituições – e a própria imagem do ministro, que chegou a ser aconselhado por colegas a desistir da recondução.

Na última segunda-feira, 22, Bolsonaro se encontrou no Palácio do Planalto com Admar Gonzaga, que já advogou para Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justiça o direito do filho do presidente de concorrer ao cargo de vereador no início de carreira, aos 17 anos.