STF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE

Ex-advogada-geral da União no governo Temer disputa vaga do ministro Admar Gonzaga, que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 24 abr 2019, 17h44 - Publicado em 24 abr 2019, 17h34

A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça — Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE (AGU/Divulgação)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 24, a lista tríplice para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será encabeçada por Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer (MDB). Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE. Os nomes serão submetidos agora ao Palácio do Planalto – caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a nomeação, tendo de escolher obrigatoriamente um dos três.

As escolhas para o TSE são importantes para o Planalto já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como disparo em massa de mensagens no WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros. A defesa da campanha nega irregularidades.

Ao longo das últimas semanas, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso atuaram nos bastidores a favor da nomeação de Grace. Rosa é atualmente a única mulher dos sete integrantes do TSE e quer ampliar a presença feminina no plenário da Corte. Além disso, Grace possui boa relação com integrantes do Supremo desde os tempos em que defendeu os interesses da União perante o tribunal durante o governo Temer.

Em votação secreta para fechar a lista tríplice, Grace recebeu 10 votos dos ministros do Supremo; Sérgio Banhos e Carlos Horbach, 7 votos cada um. Os integrantes da Suprema Corte têm direito a 3 votos.

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A ex-ministra Grace Mendonça cativou o apoio de militares para a cadeira no TSE. O problema é que até mesmo os militares estariam incomodados com o “gesto” dela de “avançar na fila”. Os comentários no entorno do presidente são de que a tendência dele, hoje, é nomear Sérgio Banhos – Grace figuraria primeiro como ministra substituta e só depois se tornaria titular.

Desistência

Grace, Banhos e Horbach disputam a vaga do ministro Admar Gonzaga, que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O mandato de Admar se encerra no dia 27 deste mês.

O ministro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por lesão corporal em um caso de violência doméstica contra a ex-mulher, mas o caso ainda não foi julgado pela Justiça. Dentro do Supremo, a avaliação é de que o gesto de Admar foi uma forma de preservar as instituições – e a própria imagem do ministro, que chegou a ser aconselhado por colegas a desistir da recondução.

Na última segunda-feira, 22, Bolsonaro se encontrou no Palácio do Planalto com Admar Gonzaga, que já advogou para Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justiça o direito do filho do presidente de concorrer ao cargo de vereador no início de carreira, aos 17 anos.