Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE para mais um biênio
Colegiado do STF mantém Moraes por mais dois anos como ministro substituto do órgão, em razão da vaga aberta com o falecimento de Teori Zavascki
No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio.
Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro daquele ano.
De acordo com a Constituição, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF”.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral “objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições”.
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
