STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu apuração sobre desvio de dinheiro público da pasta

Por Luciana Marques - 25 out 2011, 13h37

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito nesta terça-feira para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, e do governador do Distrito Federal, o ex-titular da pasta Agnelo Queiroz, no desvio de dinheiro público do ministério. Reportagem de VEJA mostrou os dois como coordenadores de um esquema de corrupção dentro do governo federal.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi quem pediu que o caso fosse investigado na Suprema Corte. Ele solicitou que o inquérito que já tramita no Superior Tribunal de Justiça (STF) contra Agnelo suba para o STF, para que o órgão cheque se há conexão entre as denúncias envolvendo as duas autoridades. O STJ terá dois dias para dar enviar a documentação.

A ministra do STF Cármen Lúcia atendeu ao pedido do procurador-geral e também solicitou que o Ministério do Esporte encaminhe, no prazo de dez dias, cópias dos procedimentos adotados nos convênios com organizações não-governamentais (ONGs). Cármen Lúcia pediu ainda informações sobre os casos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), que terão dez dias para responder.

“Está aberta [a investigação] porque o inquérito foi pedido. O fato de começar a investigação não significa que terá prosseguimento, depende do que o procurador -geral da República vai encontrar a partir de agora”, disse a ministra.

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A ministra negou, por outro lado, o pedido da PGR para que doze pessoas prestassem depoimento sobre as acusações, entre elas, o ministro Orlando Silva e Agnelo Queiroz. Ela argumentou que é preciso saber primeiro se os envolvidos já prestaram esclarecimentos ao STJ.

Nesta terça-feira, o ministro Orlando Silva volta à Câmara dos Deputados para dar explicações sobre o escândalo de corrupção em que está envolvido. O ministro não quis falar com a imprensa ao chegar ao Congresso e seguiu para uma reunião com a cúpula do PCdoB, antes de depor na comissão.

Novos fatos – Reportagem de VEJA desta semana revela o conteúdo de gravações de uma conversa de abril de 2008 entre o policial militar João Dias e dois assessores do ministério: Fábio Hansen, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, e Charles Rocha, ex-chefe de gabinete da Secretaria Executiva.

O próprio policial registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele foi pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à Polícia Militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro. A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esse pedido de prorrogação deveria ter data falsa.

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