Secretário de Doria, sobre lei do Escola sem Partido: ‘Não precisamos’

Anunciado pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), na terça-feira, o futuro secretário de Educação do estado, Rossieli Soares, afirmou que o projeto de lei  Escola sem Partido não é necessário. “Não precisamos”, resumiu ele em coletiva ao lado de Doria, na terça.

Rossieli, que é o atual ministro da Educação do governo Michel Temer, afirmou que já existem mecanismos para evitar a partidarização dentro da sala de aula. Na semana passada, antes de ser anunciado pelo tucano, ele já havia chamado o projeto de “desnecessário”. “Acho que a escola ou universidade não pode ser partidarizada, mas não precisamos ter uma lei para isso. Já é proibido utilizar estruturas públicas, por exemplo, para propaganda política”, disse em entrevista para a Agência Brasil.

Como ministro, o futuro secretário de Educação de São Paulo nunca defendeu o projeto de lei que tramita na Câmara e criticou recentemente a atuação da deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), que pediu a estudantes que filmassem e denunciassem professores. Segundo Rossieli, estudantes e pais podem fazer denúncias à direção da escola e às secretarias de educação se constatarem abusos.

A posição do futuro secretário sobre o assunto vai de encontro ao que defende Doria. O governador eleito indicou na coletiva que apoiaria uma lei sobre o assunto. “Escola é lugar de aprendizado, não de se fazer política. Nada contra o exercício da política, do aprendizado da política, as diferentes opiniões ideológicas e partidárias, mas a escola é lugar de se aprender. Não sei se é necessário um projeto, mas minha posição é clara: escola não é local de se fazer política”, disse Doria, que perguntado se seu partido votaria contra ou a favor do projeto caso ele chegue à Câmara, respondeu: “Escola sem partido. Essa é a minha posição”.

O projeto de lei do Escola sem Partido estabelece que as salas de aula deverão ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”. A iniciativa também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas em salas de aulas.

(Com Estadão Conteúdo)