O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira que a Casa deve cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que verificou irregularidades na folha salarial da Câmara e do Senado. O tribunal deve julgar nesta quinta-feira relatório que pede a devolução de pagamentos indevidos a pelo menos 1.500 servidores, que, segundo estimativas, podem chegar a um prejuízo de 157 milhões de reais por ano só ao Senado.
Segundo Sarney, a questão é de responsabilidade do primeiro secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), que cuida de trâmites administrativos. Ele disse que, embora não saiba com detalhes o conteúdo do relatório, o Senado pretende sanar quaisquer irregularidades.
“O TCU é um órgão fiscalizador, de maneira que todas as irregularidades que ele achar que tem, chegando aqui, nós temos que cumprir e procurar corrigir durante esse tempo todo que tem passado daquelas recomendações que têm sido feitas”, disse o presidente do Senado.
Conforme proposta a ser levada a plenário do TCU, as duas casas terão de providenciar o ressarcimento de valores pagos acima do teto do funcionalismo, horas extras não trabalhadas e contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e pensões ilegais.
Segundo o TCU, só na Câmara 1.100 funcionários ganham acima do teto (26 700 reais); no Senado, são mais 464.
A reação do comandante do Exército aos ataques de Malafaia
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Juiz de Santa Catarina processa Ivete Sangalo
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Martinho da Vila: ‘Ludmilla não entende de religiões africanas’
