Santa Casa de São Paulo deixa de pagar o 13º salário

A primeira parcela, que deveria ter sido paga na última sexta-feira, foi depositada apenas para funcionários que ganham até 3.000 reais. Sindicato dos Enfermeiros ameaça entrar em greve

Por Da Redação
29 nov 2014, 11h48

Fachada do prédio principal da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo (Daniel Guimarães/Folhapress/Folhapress)

Os mais de 11 mil funcionários da Santa Casa de São Paulo foram surpreendidos com o anúncio de que não receberão na data prevista a primeira parcela do 13º salário, que deveria ter sido depositado na última sexta-feira. Em crise financeira, a instituição, que administra quatro hospitais próprios e 25 unidades municipais de São Paulo e Guarulhos por meio de convênios, não tem previsão de quando pagará o benefício aos funcionários. Apenas os trabalhadores que ganham até 3.000 reais receberam ontem uma parte da primeira parcela. O Sindicato dos Enfermeiros ameaça entrar em greve.

Segundo comunicado enviado a funcionários, a justificativa para o atraso é a crise financeira. “Como é de conhecimento de todos, estamos passando por inúmeras dificuldades. Porém, para superarmos as barreiras precisamos do apoio de cada um dos colaboradores, no sentido de que nossa maior missão, a de cuidar do próximo, não seja prejudicada”, diz o texto.

A Santa Casa confirmou a decisão e disse que tanto os funcionários dos hospitais próprios (Central, Dom Pedro 2º e Santa Isabel 1 e 2) quanto os servidores que atendem nas unidades municipais serão afetados.

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Repasses – A medida foi tomada mesmo após o secretário estadual da Saúde, David Uip, declarar, em setembro, que honraria todas as despesas da entidade referentes a insumos hospitalares e recursos humanos. A decisão foi anunciada por Uip durante a divulgação dos resultados de uma auditoria interna nas contas da Santa Casa. A análise apontou graves problemas de gestão e dívida de mais de 400 milhões de reais.

Procurada, a secretaria afirmou que a Santa Casa “é uma entidade privada e, portanto, define a forma como paga seus funcionários”. Disse ainda que, desde julho, quando a entidade fechou seu pronto-socorro, já repassou mais de 78 milhões de reais extras como auxílio.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, que tem 22 unidades de saúde sob administração da Santa Casa, disse que o repasse do valor referente à primeira parcela do 13º salário dos funcionários desses locais será feito até o dia 5.

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Direitos – O advogado trabalhista Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirma que o servidor pode até pedir o fim do contrato. “O empregado pode requerer a rescisão indireta. Se a empresa não reconhecer a quebra de vínculo, ele pode procurar o Poder Judiciário e alegar o descumprimento do contrato de trabalho”, disse.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entrou com representação no Ministério Público do Trabalho e na Delegacia Regional do Trabalho, pedindo esclarecimentos à Santa Casa. O diretor da entidade, Péricles Cristiano Flores, afirma que há o risco de greve.

Dívidas – O atraso no pagamento do benefício, que pegou muita gente de surpresa, vai atrapalhar as finanças de servidores. Uma enfermeira que não quis ser identificada afirma que vai ficar mais endividada. “Tenho débitos para quitar, tenho contas que vencem agora no fim do ano. O pior é que ninguém dá um posicionamento. Você fica com as mãos atadas, sem saber o que fazer.”

Apesar da promessa da Santa Casa de pagar parte do 13º salário para quem ganha menos de 3.000 reais, a reportagem apurou que funcionários que deveriam obter 900 reais ganharam apenas 300 reais. Auxiliares administrativos com cerca de 1.400 reais de salário, em vez de receber 700 reais agora, também obtiveram apenas 300 reais.

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(Com Estadão Conteúdo)