A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vai anunciar apenas na terça-feira ou quarta-feira da semana que vem sua decisão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado.
Na tarde desta terça-feira, a ministra do Supremo recebeu o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). O trio tentou convencer a ministra de que aceitar a CPI ampla, com temas desconexos, é esvaziar a razão de ser de uma comissão parlamentar de inquérito.
A ministra analisa um mandado de segurança apresentado por parlamentares de oposição para garantir que o Senado instale a CPI que pretende investigar apenas irregularidades na companhia petrolífera.
A disputa surgiu quando a base aliada resolveu recolher assinaturas para criar uma CPI que incluísse não apenas a Petrobras, mas também o caso do cartel no metrô paulista e as denúncias envolvendo o Porto de Suape, em Pernambuco. O objetivo é atingir PSDB e PSB e, assim, esvaziar a investigação.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu incorporar uma CPI à outra, com o argumento de que a comissão mais ampla deveria prevalecer. Na prática, ele impediu a existência de uma comissão para investigar apenas a Petrobras.
Aos parlamentares, a ministra disse que vai tomar sua decisão assim que o Supremo Tribunal Federal retornar do feriado de 21 de abril.
“O assunto Petrobras é muito grave, mas o que está sendo decidido pelo supremo tem uma dimensão muito maior”, disse Aécio Neves após o encontro. José Agripino Maia se disse confiante: “Acho que a ministra entendeu perfeitamente que, se essa liminar não for concedida, o instituto da CPI perde sentido”, disse o presidente do DEM.
A discussão deve prosseguir nas próximas semanas porque dois requerimentos que pedem a instalação de Comissões Mistas Parlamentares de Inquéritos (CPMIs) devem ser lidos em sessão do Congresso. Isso pode gerar um embate idêntico ao gerado com as CPIs propostas no Senado.
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