A ministra Rosa Weber assumiu na noite desta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Luiz Fux, que encerra amanhã seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Rosa Weber fica no cargo até 2020. O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente da Corte.
“Minha responsabilidade é imensa e a assumo com a alma forte e o coração sereno”, discursou a nova presidente do TSE na cerimônia de posse.
À frente do Tribunal durante as eleições de outubro, caberá à ministra comandar o julgamento dos registros de candidaturas. O caso mais notável é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, apesar de ter sido condenado em segunda instância em janeiro deste ano e de estar preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, terá sua candidatura ao Palácio do Planalto registrada nesta quarta.
Em sua primeira fala como presidente da corte, Rosa Weber afirmou que “a corrupção de agentes públicos e privados não pode obscurecer a ideia de um poder que emana do povo” e garantiu que vai assegurar “nesta casa todos os meios que viabilizem o fortalecimento das instituições e consolidação das democracias”.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, serão considerados inelegíveis políticos considerados culpados por decisão de órgão colegiado, como é o caso do petista. Condenados, no entanto, podem requerer o registro da candidatura porque compete à Justiça Eleitoral impugná-lo ou não. O prazo final para o TSE tomar a decisão é 17 de setembro.
Em relação à aplicação da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição. Ela já definiu a regra como um “basta” contra a corrupção, que veio do “ventre moralizante da sociedade”. Por outro lado, a ministra, discreta, demonstra grande respeito aos ritos processuais. Apesar de sua posição sobre a Ficha Limpa, ela já recusou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro.
Urna eletrônica
Em seu discurso no TSE, Rosa Weber também fez uma defesa das urnas eletrônicas. Criticado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) – que chegou a afirmar que as eleições estarão “sob suspeita” –, o modelo foi elogiado pela ministra. “Reafirmamos nossa tranquilidade quanto à segurança do sistema”, disse a presidente do tribunal, que garantiu que o sistema da urna eletrônica está acima de qualquer suspeita de fraude.
Dodge
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, lembrou durante a sessão solene que Rosa Weber será a primeira mulher a comandar uma eleição geral e que a Corte terá um papel central nesse pleito. Dodge não citou nenhum caso específico, mas afirmou que “as leis da inelegibilidade devem ser asseguradas para que só os elegíveis concorram, e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos”. A procuradora disse ainda que a Justiça deve tomar suas decisões “com celeridade”.
Também presente na sessão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, destacou que cabe ao eleitor evitar que políticos corruptos cheguem ao poder nas eleições deste ano. “Todos os políticos condenados chegaram ao seus cargos pelo voto, pelos cidadãos. Enquanto a população não despertar, uma escolha mal feita vai a tornar refém de seu próprio equívoco.”
Fux
Sem citar nenhum nome, Luiz Fux afirmou nesta terça, no último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. Durante palestra, ele disse que não queria “pessoalizar”, mas que sempre afirmou que “candidato condenado em segunda instância é inelegível”. “Portanto, não pode atuar como candidato passível de ser eleito.”
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