Renan diz que vai procurar Lewandowski contra PF

Presidente do Senado lidera uma ofensiva do Congresso contra operações da Polícia Federal que vasculharam casas e empresas de políticos

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 15 jul 2015, 12h27

Depois de liderar uma ofensiva no plenário do Senado contra “abusos” da Polícia Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) vai procurar nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para apresentar uma lista de reclamações sobre a Operação Lava Jato.

“Eu vou procurar o ministro Lewandowski, vou fazer uma visita a ele, conversar um pouco sobre essa conjuntura. Acho que os Poderes, mais do que nunca, precisam estar voltados para as garantias individuais e coletivas”, disse.

A primeira queixa é sobre o sigilo das delações premiadas que motivaram o Ministério Público a pedir a abertura de inquérito contra treze senadores e 22 deputados e a devassa feita pela Polícia Federal nesta terça-feira nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Para Renan, a depender da reação do Supremo, é possível que o Senado recorra formalmente à Corte com constatações sobre as investigações.

Depois de ser surpreendido com os mandados de busca e apreensão na Operação Politeia nesta terça, Renan reuniu aliados em uma reunião de emergência e costurou uma estratégia de contra-ataque ao que classifica como uma “intimidação” dos policiais contra os congressistas. O Senado acusa a PF de adotar medidas desnecessárias para constranger os parlamentares e até de não apresentar os mandados que justificassem a apreensão de documentos.

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“Buscas e apreensões sem a exibição da ordem judicial e sem os limites das autoridades que as estão cumprindo não é busca e apreensão. É invasão, é uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado democrático de Direito”, disse Renan Calheiros.

Apesar de os mandados de busca e apreensão contra os senadores terem sido expedidos pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e pelo próprio Ricardo Lewandowski, o Senado alega que a PF promoveu “abuso de autoridade” por não ter avisado previamente a Polícia Legislativa sobre o recolhimento de dados nos apartamentos dos parlamentares. Tanto a PF quanto a Procuradoria Geral da República negam excessos no cumprimento dos mandados da Operação Politeia.

Entre os políticos, a avaliação é a de que novas buscas e apreensões contra parlamentares citados na Lava Jato devem ocorrer nos próximos dias. O senador Renan Calheiros, porta-voz das reclamações dos congressistas, é investigado no STF pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.