PT avalia que Nunes Marques parou suspeição de Moro para ‘estrear’ no STF

Discreto, o ministro Kassio Nunes Marques tem sido lacônico em seus votos desde que chegou, por indicação do presidente Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira, 9, surpreendeu ao paralisar o julgamento em que a 2ª Turma discutia se o ex-juiz Sergio Moro foi ou não parcial ao condenar o ex-presidente Lula na Lava-Jato. Ele pediu vista dos autos quando o placar estava empatado em dois votos a favor da suspeição e dois votos contrários. Sua manifestação, portanto, deve definir o futuro de Moro.

A avaliação de petistas é que a vista de Kassio serviu para que ele monopolize os holofotes e possa fazer um voto robusto de estreia no tribunal. A análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro começou em dezembro de 2018, quando a composição da Turma ainda incluía o ex-decano Celso de Mello. Interlocutores do PT dizem que o caso será a oportunidade de Nunes Marques expor argumentos mais aprofundados sobre Moro e a imparcialidade de um juiz. Ele não veem a possibilidade de o magistrado votar contra a suspeição. Antes da nova interrupção do julgamento, o caso havia dormitado mais de dois anos no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Mendes aguardava o alinhamento de um conjunto de circunstâncias que acreditava que lhe daria vantagem no julgamento: o desgaste do ex-juiz após pedir demissão como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, a condenação de Lula em segunda instância em um outro processo, o do sítio de Atibaia, a ofensiva de órgãos de controle sobre o novo emprego privado de Moro, na consultoria americana Alvarez & Marsal, e o mais importante de todos, o escândalo provocado pela revelação de que o então juiz e procuradores de Curitiba combinavam atos processuais por meio de conversas em um aplicativo de mensagens.

A revelação das conversas capturadas ilegalmente nos aparelhos telefônicos de autoridades trouxe a público o modus operandi dos investigadores longe dos holofotes. As conversas revelam indícios de uma parceria ilegal entre o então juiz responsável pelo julgamento dos processos e procuradores que tinham como atribuição acusar os suspeitos de corrupção. Para garantir a paridade de armas entre defesa e acusação, a lei proíbe que julgadores e acusadores se aliem em busca de um resultado judicial comum e prevê que o processo pode ser anulado por suspeição do magistrado.

Desde que interrompeu a discussão deste caso em dezembro de 2018, Gilmar Mendes, desafeto notório do que chama de lavajatismo, nunca teve em mente reabilitar o petista para a vida pública, anular suas condenações em cascata ou permitir que o ex-presidente voltasse a se candidatar em eleições. A ideia era, com a provável declaração de suspeição do ex-juiz, passar a ter nas mãos pedidos de Lula para que seus outros casos também fossem anulados. O petista, portanto, continuaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer nas eleições. Também como novo relator para ações que questionassem a isenção de Moro, teria nas mãos o destino de réus poderosos que se alegassem perseguidos pelo ex-juiz. Um monumental poder dentro do Supremo.