Procuradores insistem com Lewandowski contra acesso de Lula a mensagens

A defesa dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná reforçou nesta segunda-feira, 1º, o pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconsidere sua decisão de dar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre eles e entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz federal Sergio Moro, acessadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing.

Os membros da Lava Jato já haviam feito pedido para barrar o acesso na última quarta-feira, 27. Estão representados no documento, além de Dallagnol, os procuradores Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Junior, Júlio Noronha, Paulo Galvão e Athayde Ribeiro Costa.

Na petição incluída no processo no final da tarde desta segunda, os defensores afirmam que o material “constitui prova ilícita” e que não houve “nenhuma perícia ou preservação da cadeia de custódia antes da apreensão junto aos hackers”. “Tal material pode ter sido objeto de múltiplas adulterações, é imprestável e constitui um nada jurídico, de modo que nenhuma perícia após a sua apreensão terá o condão de transformar a sua natureza como que por um passe de mágica”.

Em decisão também nesta segunda-feira, Lewandowski derrubou o sigilo que havia imposto sobre o material na última quinta-feira, 28. Naquele dia, depois do despacho do ministro, VEJA revelou com exclusividade sete diálogos entre Moro e Dallagnol obtidos por Lula e enviados ao STF como “análise preliminar”.

O conteúdo mostra Moro questionando o procurador da Lava Jato sobre uma denúncia contra Lula, orientando-o sobre o aproveitamento de provas e pedindo para ser “informado” sobre os desdobramentos de apurações. Deltan chega a sugerir ao então magistrado como conduzir a oitiva de um investigado e atende com rapidez um pedido de Moro para protocolar uma manifestação em uma ação, além de citar a ele reuniões com “suíços” e “americanos”.

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Depois da retirada do sigilo, mais cedo nesta segunda, vieram a público mais de cinquenta páginas com diálogos entre o ex-magistrado, o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná e entre os membros da força-tarefa.

Para a defesa dos procuradores, o ex-presidente busca “provocar eco na opinião pública a seu favor”. “Os meios para tanto, contudo, mostram-se reprováveis já que expõe a intimidade das pessoas sem nenhuma comprovação de que tais diálogos efetivamente ocorreram”, afirmam os advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.

Os defensores pedem que Ricardo Lewandowski decida em até cinco dias sobre o pedido de reconsideração e informam que entrarão com um mandado de segurança no Supremo caso não haja análise da questão no prazo. Eles querem a revogação do compartilhamento das mensagens apreendidas ou a devolução do material – a defesa de Lula teve até o momento acesso a 740 gigabytes, de um total de 7 terabytes de conteúdo. Também solicitam que o petista seja impedido de utilizar o material “para qualquer finalidade que seja, inclusive em defesas judiciais” e que o acervo da Operação Spoofing seja declarado como “prova ilícita e imprestável.